O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira cinco punições e medidas cautelares contra instituições de ensino superior que tiveram desempenho abaixo nas avaliações do órgão. As determinações serão publicadas no Diário Oficial da União e passam a valer a partir desta sexta-feira. Cinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino, porque pioraram na avaliação de cursos. São eles: Educação Física do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP), farmácia do Centro Universitário de Várzea Grande (MT), fisioterapia das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ), e os cursos de serviço social e de zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR). Outros 78 cursos, que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) e no Conceito de Cursos (CC), após visita in loco, terão de reduzir em até 30% as vagas de ingresso. Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficam paralisados até que as instituições retomem a qualidade do ensino. As medidas valem para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco, e que não podem mais recorrer da decisão. As notas se referem às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008. Essas instituições terão até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Caso não melhorem, poderão ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos.
Fonte: Terra
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