Licença-maternidade no DF é ampliada para seis meses

Licença-maternidade no DF é ampliada para seis meses

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias. O benefício será destinado às servidoras do Executivo, Legislativo e Judiciário do DF, após sansão do governador, José Roberto Arruda. Com a ampliação da licença, a responsabilidade de custear os dois meses adicionais ficou a cargo do Tesouro do Distrito Federal. Já os quatro primeiros meses permanecem sob responsabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O total gasto pelo governo com a licença-maternidade hoje é de R$ 2,6 milhões por mês. Como a proposta não sofreu alterações, a previsão é de que a medida seja efetivada nos próximos dias. De acordo com a Secretaria de Planejamento, do quadro formado por 115 mil servidoras, aproximadamente 800 serão beneficiadas anualmente pela nova lei. As mulheres que adotarem uma criança também estão incluídas na medida, mas a duração do benefício, nestes casos, varia de acordo com a idade da criança adotada. Se tiver menos de um ano, a mãe terá direito a seis meses de licença, enquanto que se a criança estiver na faixa etária entre um e três anos, o período será de 90 dias. Para as mães que optarem pela adoção de criança com idade entre quatro e oito anos, a licença será de um mês.

[Correio Braziliense (DF); Jornal do Brasil (RJ), Fabrício Francis – 03/11/2008]