Fies recebe inscrições a partir desta segunda

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29/09/2008 - 09h32
Fies recebe inscrições a partir desta segunda

O Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) abre nesta segunda-feira (29), às 10h, as incrições para os interessados em obter cobertura das mensalidades de cursos universitários particulares. O prazo vai até 19 de outubro.Para candidatar-se ao processo seletivo é preciso preencher a ficha de inscrição disponível no site da Caixa e imprimir o protocolo preenchido para entregá-lo na instituição de ensino em que o aluno pretende estudar. Antes de preencher o formulário de inscrição é necessário fazer a simulação da evolução do financiamento e verificar o valor do saldo devedor e das prestações que serão cobradas.O estudante só poderá se inscrever se a sua instituição de ensino estiver cadastrada no Fies e se ele estiver regularmente matriculado em curso de graduação. Para saber se a instituição é cadastrada, consulte o site do FiesA divulgação da relação dos inscritos acontecerá em 20 de outubro e o resultado sairá em 3 de novembro.
FinanciamentoO Fies cobrirá a integralidade dos encargos educacionais assumidos pelos estudantes bolsistas, ou seja, a parcela não coberta pela bolsa, nos seguintes casos:
Bolsistas parciais de 50% do ProUni;
Beneficiários de bolsas complementares matriculados em cursos prioritários. São considerados cursos prioritários os cursos de licenciaturas em química, física, matemática, biologia, engenharia, medicina, geologia, cursos de tecnologia constantes do Catálogo Nacional de Cursos Superiores em Tecnologia;
Beneficiários de bolsas complementares matriculados em cursos que tenham obtido conceito cinco ou quatro na última edição do ENADE.Para os bolsistas beneficiários de bolsas complementares matriculados em cursos que tenham obtido conceito três na última edição do ENADE o FIES cobrirá a metade dos encargos educacionais totais.Para os estudantes não bolsistas, matriculados em cursos considerados prioritários, o Fundo cobrirá 75% dos encargos educacionais cobrados e metade dos encargos para os estudantes regularmente matriculados nos demais cursos.Para alunos matriculados em cursos sem conceito, avaliados pelo ENADE, o FIES financia até metade dos encargos educacionais. Para estudantes matriculados em cursos que tenham obtido conceito inferior a três no ENADE é vedada a concessão do financiamento do FIES. No caso de cursos novos, sem conceito do ENADE, o FIES financia até metade dos encargos educacionais para os estudantes matriculados. Outras informações podem ser obtidas no site do Fies



Texto retirado de : http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/09/29/ult1810u153.jhtm

Dois milhões de jovens vão à escola sem saber ler e escrever

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Dois milhões de jovens vão à escola sem saber ler e escrever
24/09/2008
Mesmo dentro de sala de aula, os brasileiros ainda não conseguiram transpor uma barreira que mantém o Brasil distante de países desenvolvidos: o analfabetismo. Há 2,1 milhões de crianças entre 7 e 14 anos no país que, embora freqüentem a escola, continuam analfabetas. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta quarta-feira. O estudo revela que 87,2% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos que não sabem ler e escrever (2,1 milhões) freqüentavam a escola regularmente em 2007. E uma minoria deles estava com os estudos atrasados: apenas um quarto dos estudantes do ensino fundamental tinha mais de dois anos acima da idade recomendada para a série que estudava. A taxa de analfabetismo entre os que estudam contrasta com a freqüência escolar dos jovens entre 7 e 14 anos, que alcançou 97,6% em 2007. Um nível considerado "praticamente universalizado" pelo IBGE. "O acesso à rede de ensino está se universalizando [...]. No entanto, ainda persistem problemas associados à eficácia escola", diz texto da Síntese de Indicadores Sociais, feita com base em cruzamentos de dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, divulgada semana passada pelo IBGE. Para os pesquisadores, a contradição revela falhas na qualidade de ensino e pode ter como causa o sistema de aprovação automática em escolas. Na média brasileira, a taxa de analfabetismo foi de 10,5% da população, ou 14,1 milhões de pessoas, como havia revelado a Pnad. O índice é menor que o de uma década atrás --em 1997, havia 15,9 milhões de analfabetos, segundo o IBGE. Mas ainda não alcançou patamares como os da China (7,1%) e Rússia (0,6%), que dividem com o Brasil lugar nos Brics (grupo de países emergentes formado também pela Índia), segundo a pesquisa. A taxa brasileira, como mostrou a Pnad da semana passada, também é uma das piores da América Latina e está atrás de países como Bolívia, Suriname e Peru. Alfabetização de jovens e adultos As tentativas do governo de alfabetizar os adultos também são falhas, segundo aponta a Síntese de Indicadores Sociais. Em 2007, 2,6 milhões de brasileiros com mais de 15 anos faziam cursos de educação de jovens e adultos. Mas apenas um quinto deles freqüentava aulas de alfabetização de adulto, foco dos programas do governo federal, segundo o IBGE. Os outros 79,3% estavam em supletivos de ensino fundamental ou médio. Entre os adultos, 3,9% dos alunos de alfabetização têm 60 anos ou mais e 19,4%, 40 a 59 anos, contra 76,8% dos estudantes entre de 15 a 39 anos. Fonte: Revista Educação


Texto retirado de : http://ondajovem.terra.com.br/noticias.asp?idnoticia=4526

IBGE: cresce n° de crianças cursando série adequada

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Quarta, 24 de setembro de 2008
IBGE: cresce n° de crianças cursando série adequada
A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Síntese dos Indicadores Sociais 2008, aponta que o número de crianças do ensino fundamental que cursam a série recomendada para sua idade teve um crescimento importante nos últimos 10 anos. Em 1997, pouco mais de 43% dos alunos apresentavam idade superior à adequada para o seu nível. Os números de 2007 mostram que este percentual caiu para 27,5%.
» Veja mais dados e gráficos da pesquisa
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) - principal indicador utilizado na Síntese na área de educação - entre as regiões que têm a maior porcentagem de crianças que não freqüentam o nível apropriado em 2007 estão a Norte e a Nordeste, com 35,4% e 38,8%, respectivamente. Estes números mostram que estas regiões ainda estão carentes de programas que favoreçam a inserção da criança na escola e combatam a repetência.
Os números apresentados em 2007 pelo Norte e Nordeste, apesar de apresentarem um avanço considerável desde a última pesquisa, ainda são maiores do que as alcançadas pelos estados do Sul e Sudeste já há 10 anos.
As regiões Sul e Sudeste, com as melhores porcentagens na última pesquisa, têm 16% das crianças fora dos padrões escolares. O índice da região Centro-Oeste é de 24,4%.
Ensino médioA situação educacional da faixa etária dos 15 aos 17 anos também melhorou na última década. Apesar de que apenas 48% dos adolescentes cursarem a série adequada do ensino médio em 2007, o crescimento em relação ao ano de 1997 foi de 80%. Nesse ano, apenas 26% estavam no nível recomendado.
A região com os melhores resultados é a Sudeste, com índice de 58,8%. E é nesta região que está o estado que se destaca: São Paulo, com 66,7%. A região Sul, está em segundo lugar com 55%, seguida da região Centro-Oeste com 49,6%, Norte com 36% e Nordeste, com as menores taxas, 36% dos adolescentes na série correta do ensino médio.
Segundo o IBGE, os números tão promissores de São Paulo, provavelmente, se devem aos programas de progressão continuada implementados em 1990, que estariam apresentando resultados em 2007.
Se analisadas as diferenças na adequação idade/nível por gênero, as mulheres levam vantagem; cerca de 53,8% estão no nível recomendado na escola contra 42,5% dos homens.
Esta porcentagem vista a partir do rendimento familiar dos adolescentes apresenta uma diferença muito desfavorável para os adolescentes que pertencem à faixa dos 20% mais pobres. Apenas 28% deles têm acesso ao ensino médio em contraste com a taxa de 77% dos jovens mais abastados.
Neste quesito, sem dúvida, houve um importante crescimento, já que em 1997 somente 6,1% dos adolescentes das camadas mais desfavorecidas cursavam o ensino médio.


Texto retirado de : http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/0,,OI3205053-EI8266,00-IBGE+cresce+n+de+criancas+cursando+serie+adequada.html

IBGE: n° de brancos com diploma é maior que o de negros

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Quarta, 24 de setembro de 2008
IBGE: n° de brancos com diploma é maior que o de negros
A Síntese de Indicadores Sociais 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira, mostra que a representatividade dos negros e pardos nas instituições de ensino superior não apenas permanece baixa, como também cresce em menor proporção do que a de brancos.
» Veja mais dados e gráficos da pesquisa
Em 1997, a porcentagem de negros e pardos com mais de 25 anos e nível superior completo no País era de apenas 2,2%, enquanto a de brancos era de 9,6%. Mesmo com a lei de cotas vigorando no Brasil desde 2001, determinando às universidades federais que reservem 50% das vagas aos negros e pardos, a diferença entre os representantes desses grupos raciais e os brancos que concluíram o ensino superior continua em níveis bastante elevados. Em 2007 - quando muitos que ingressaram pela política de cotas já estavam formados - o número de brancos era de 13,4%, enquanto o de negros e pardos alcançava apenas 4%, um número três vezes menor.
Estes dados mostram que, mesmo depois de uma década na qual houve movimentos em direção a minimizar os obstáculos para a ascensão dos grupos raciais menos favorecidos, as populações de negros e pardos continuam em uma situação de maior dificuldade.
"Eu acredito que como existe um contingente muito grande de pessoas de cor preta e parda que ainda têm um rendimento familiar muito baixo, e houve no país nos últimos anos, uma disseminação de universidades privadas, cujo preço, nós todos sabemos não é acessível, certamente isso deve ter uma influência. Essa é uma hipótese explicativa do porque a distância está aumentando" disse Ana Lúcia Faboia, gerente da Síntese de Indicadores Sociais.
UniversitáriosAs pesquisas realizadas com estudantes entre 18 e 25 anos de idade para averiguar a porcentagem de universitários entre cada uma das raças, também mostram que a população branca se encontra favorecida apresentando números mais elevados que os de negros e pardos. Inclusive, a porcentagem de negros e pardos que freqüentavam uma universidade em 2007 era ainda menor do que a porcentagem de brancos em 1997.
Segundo o IBGE, entre os estudantes de 18 a 24 anos de idade, a porcentagem de brancos que se encontram no nível superior é de 57,9% e a dos negros e pardos é de 25%.
Outro dado relevante apontado pela pesquisa, é que a diferença que favorece os brancos aumentou na última década. Analisando os dados por idade, se observa que, por exemplo, a porcentagem da população branca com 21 anos de idade que eram alunos de uma instituição de ensino superior em 2007 era de 24,2% contra 8,4% de pessoas pretas e pardas. Uma diferença de 15,8 pontos percentuais. Em 1997 essa diferença era de 9,6 pontos percentuais.
Do ensino fundamental à universidadeObservando as pesquisas que abrangem as diferenças de escolaridade entre as pessoas das raças analisadas, dos 15 aos 24 anos, percebe-se que as disparidades já se apresentam de uma forma significativa antes da universidade.
Entre os 15 aos 17 anos, idades adequadas ao ensino médio, dos cerca de 85,2% dos brancos que freqüentavam a escola, 58,7% estavam no ensino médio. Entre os pretos e pardos, o total dos alunos que estavam na série correta de acordo com a idade eram de 39,4% de um total de 79,8% que freqüentavam a escola.


Texto retirado de : http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/0,,OI3205059-EI8266,00-IBGE+n+de+brancos+com+diploma+e+vezes+maior+que+o+de+negros.html

Dia Mundial Sem Carro não empolga brasiliense

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Dia Mundial Sem Carro não empolga brasiliense




Publicação: 23/09/2008 08:21
O brasiliense responsabiliza a carência de um transporte público eficiente pelo caos que mais de um milhão de carros provoca diariamente nas ruas do Distrito Federal. Circulando por locais onde trabalha muita gente, mas não há vagas suficientes, o Correio não encontrou nenhum motorista que tenha escolhido um meio de transporte alternativo no Dia Mundial Sem Carro, mas conversou com pessoas dispostas a abrir mão do conforto na busca por um trânsito mais civilizado.É o caso de quatro amigos que trabalham na Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), no Setor Bancário Norte, e, há mais de dois anos, só saem em grupo para almoçar. “Sempre vamos a quadras próximas e, andando juntos, mantemos as vagas que conseguimos pela manhã e colaboramos com o trânsito”, valoriza Tiago Dias, 28 anos, motorista da vez ontem. “Cada dia vamos em um carro diferente. Normalmente no de quem não conseguiu uma vaga de verdade. Na volta, a pessoa estaciona direito”, explica Paula Pita, 23. “Planejamos, inclusive, voltar cedo do almoço para achar a vaga, que depois de 13h30 é muito difícil”, comenta Victor Lima, 26. O problema crônico de estacionamento do local foi o principal motivo para o início da carona. “Nos conhecemos aqui e combinamos de fazer isso assim que ficamos mais próximos. Antes era um desespero”, conclui Vanessa Borges 22.Do grupo, apenas Victor sabia que ontem era celebrado o dia em que o cidadão é chamado a pensar na dependência do automóvel e em alternativas como a carona, o transporte público e a bicicleta. A iniciativa que começou em 1988 na França já alcança aproximadamente 3 mil cidades mundo afora. A adesão no Brasil, no entanto, não chega a empolgar. A data é lembrada em várias cidades, mas uma pesquisa realizada pelo Ibope no ano passado mostrou que apenas 1,6% dos motoristas paulistanos deixaram o carro em casa de propósito. Não há números referentes a Brasília.Em julho o Correio mostrou que 60% dos carros que circulam pelo DF levam apenas o motorista, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito. Essa realidade é apontada pela bancária Gerti Egler, 48, como um dos principais problemas do trânsito local. “O motorista brasiliense não é solidário, não tem essa filosofia. Se fosse diferente, seria fácil notar a diferença nas ruas: os carros estariam mais cheios”, afirma ela, que vai trabalhar no Setor Bancário Sul junto com uma colega que mora perto de seu prédio, na Asa Sul. “Eu morava em um condomínio do Lago Sul, mas aluguei um apartamento no Plano Piloto para facilitar minha vida porque não estava mais agüentando. Combinamos no trabalho e vamos juntas todo dia, cada vez no carro de uma”, explica.Para a bancária, a melhora no transporte público é fundamental para a construção de um trânsito que seja bom para todos. “Nos ônibus não acredito mais, é uma máfia. Mas se o metrô chegar a mais lugares, a situação pode melhorar. É a melhor opção, acho que devia ter linhas para o lado do Cruzeiro, para a Asa Norte, para o Gama%u2026 O que já existe serve à população, mas uma pequena parte”, conclui.O metrô foi a opção escolhida pelo servidor público Paulo Saraiva, 57, que mora em Águas Claras e trabalha no centro de Brasília. Ele usa o meio de transporte para ir e voltar e vai almoçar a pé, em restaurantes perto do trabalho. A não ser quando consegue uma carona solidária, como ontem. “Como tenho uma colega fazendo um curso na UnB à tarde, aproveito para almoçar com ela”, afirma ele ao entrar no carro da também servidora Elisia Muller, 28. “Sempre dou carona, por uma questão de filosofia mesmo”, destaca ela antes de dar a partida.


Texto retirado de : http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_13/2008/09/23/noticia_interna,id_sessao=13&id_noticia=34567/noticia_interna.shtml

Campanha Nacional “Criança Não é de Rua”

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Acontecerá, em Goiânia, no dia 24 de setembro, o Seminário de lançamento da Campanha Nacional “Criança Não é de Rua”.
Objetivos:
Apresentar a Campanha Nacional “Criança Não é de Rua”
Avaliara situação das crianças de rua em Goiânia
Propor alternativas de enfrentamento para serem levadas para um Seminário Nacional
Assinatura da carta de adesão à Campanha Nacional
Data: 24 de setembro Local: Auditório Básico da UCGHorário: 8h30Inscrições: no local (gratuitas) Mais informações: CEDCA-GO – (62) 3201-8546
Saiba mais:
A Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes - Criança Não é de Rua - é uma ação de mobilização nacional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de moradia nas ruas.
Esta é uma iniciativa para a construção efetiva de uma nova realidade, capaz de gerar alianças e propostas de mudanças imediatas e de longo prazo, visando viabilizar a construção de uma alternativa real à vida nas ruas.
Por meio de seminários estaduais, fóruns de discussão e da cobertura da imprensa, a campanha incentiva o diálogo sobre a importância da aproximação feita pelos/as educadores/as sociais na rua, da convivência familiar e comunitária, dos espaços de acolhimento institucional governamentais e não governamentais, além das políticas públicas, financiamento governamental e tecnologias sociais que envolvem crianças e adolescentes em situação de moradia nas ruas.
Em 2009, acontecerá um seminário nacional que integrará os principais atores e as discussões apresentadas durante a primeira fase da campanha e formulará as bases de um Programa Nacional de Emfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes, que será apresentado ao Governo Federal.
Mais informações: www.criancanaoederua.org.br.



Texto retirado de : http://www.casadajuventude.org.br/index.php?option=content&task=view&id=2150&Itemid=2

Dia Mundial Sem Carro

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Todo dia 22 de setembro, milhões de pessoas ao redor do mundo comemoram o Dia Mundial Sem Carro. A mobilização é um exercício de reflexão sobre a dependência e o uso (muitas vezes) irracional dos automóveis em nossa sociedade. Afinal de contas, tem gente que não vai até a padaria da esquina sem usar o carro.
A idéia principal do dia é fazer com que as pessoas pensem um pouco sobre o estilo de vida que levam, sobre a possibilidade de diminuírem o uso do carro (em face do trânsito pesado enfrentado nas cidades), ou mesmo, se possível, em substituir o possante por outro meio de transporte. A Bicicletada, por exemplo, é um movimento internacional que prega o uso da bicicleta como o principal meio de transporte das pessoas.




Texto retirado de : http://ambiente.hsw.uol.com.br/dia-mundial-sem-carro.htm

No terceiro mês de lei seca, número de acidentes fatais cai menos que nos meses anteriores

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22/09/2008 - 14h58
No terceiro mês de lei seca, número de acidentes fatais cai menos que nos meses anteriores

A lei seca completa três meses e, em balanço divulgado nesta segunda-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta para uma menor queda dos acidentes fatais em relação aos dois primeiros meses. O número de acidente fatais diminuiu 8%; nos dois primeiros meses a queda foi de 13,6%. A PRF aponta a ausência de fiscalização no interior do país, principalmente nas pequenas cidades, como motivo da queda.Sobre os três meses de lei seca, a PRF registrou aumento no número de acidentes em comparação aos mesmos três meses do ano passado: foram 33.497 acidentes entre 20 de junho e 20 de setembro deste ano contra 30.835 acidentes em 2007. Entretanto, o número de mortos diminuiu no mesmo período: 1.697 mortos em 2008 e 1.808 mortes em 2007 (queda de 6,1%).Em relação ao número de prisões por embriaguez neste primeiro trimestre da lei, foram 2.797 motoristas autuados e 1.756 presos em flagrante. Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirma que "a eficácia da lei está diretamente relacionada ao rigor da fiscalização". "A responsabilidade pela segurança do trânsito se divide entre União, Estados, municípios e, sobretudo, a sociedade. Se um destes elos se partir, o esforço de todos fica comprometido", afirma o diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne.A lei seca passou a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A punição prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.



texto retirado de : http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/09/22/ult5772u847.jhtm

Ensino médio tem curso inédito em Minas Gerais

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Ensino médio tem curso inédito em Minas Gerais
O Colégio Técnico Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, inicia no dia 11 de outubro, em oito cidades do estado, os dois primeiros cursos de ensino médio articulado à educação técnica para jovens e adultos e um curso técnico para quem já terminou o ensino médio. Os cursos abrem as atividades da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec Brasil),informou o Ministério da Educação.O objetivo do governo federal com esta ação, é qualificar jovens e adultos sem o ensino médio ou com ensino médio incompleto nos municípios onde vivem e trabalham. Os que concluírem o curso receberão certificado de técnico na área de estudo, emitido pelo Colégio Técnico Universitário da UFJF.
Os três cursos terão 900 alunos que foram selecionados entre 3.050 candidatos inscritos no vestibular realizado em 23 de agosto. Os cursos a distância da E-Tec Brasil são oferecidos numa parceria entre o MEC, escolas técnicas federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets) com os municípios.
Dos 900 estudantes, 600 estão divididos entre os cursos de segurança do trabalho e gestão pública, na modalidade ensino médio articulado à educação técnica, e outros 300 farão o curso técnico de enfermagem, pós-ensino médio.
Eles estão distribuídos entre as cidades de Alfenas, Almenara, Boa Esperança, Cataguases, Juiz de Fora, Porteirinha, Três Pontas e Timóteo, onde o Colégio Técnico Universitário, em parceria com as prefeituras, montou pólos para receber os alunos e os 36 professores e tutores nos próximos dois anos, que é o prazo de duração dos cursos.
O diretor do colégio, Paulo Rogério Guimarães, explica que a formação teórica e prática está dividida em quatro módulos. O primeiro módulo vai de 11 de outubro à metade de dezembro, período em que os alunos serão acolhidos pela instituição, vão conhecer os recursos da plataforma Moodle (que será um instrumento do curso), estudar o que é e como se desenvolve a educação a distância.
EstruturaNos pólos, cada grupo de 25 alunos terá um tutor presencial; e no Colégio Universitário, em Juiz de Fora, um tutor a distância, um professor orientador e um professor pesquisador. Ainda nos pólos, eles farão as aulas práticas.
No curso de enfermagem, por exemplo, terão 50% da carga horária em aulas práticas, divididas em três partes: as primeiras práticas serão feitas nos laboratórios móveis, tipo uma carreta montada com os equipamentos básicos de saúde; a segunda parte será nas unidades básicas de saúde do município onde o aluno estuda; e a terceira etapa do estágio será nos hospitais da cidade, onde terá contato com todas as especialidades médicas ali oferecidas.
Os laboratórios móveis sobre carretas, diz o coordenador Paulo Pereira, servirão para o estudante manusear seus futuros instrumentos de trabalho e entrar em contato com a profissão. Estes laboratórios vão passar em todos os municípios onde os cursos estarão acontecendo.
De acordo com Sílvia Helena Rodrigues, da diretoria de regulação e supervisão da Secretaria de Educação a Distância (Seed), os laboratórios móveis serão desenhados por técnicos e engenheiros da Universidade de Brasília, numa parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o órgão do MEC responsável pelo repasse de recursos.
Para receber os laboratórios, a escola ou o Cefet deve apresentar ao ministério um projeto pedagógico de uso dos equipamentos nos cursos técnicos que vai ministrar.
A Escola Técnica Aberta do Brasil selecionou no primeiro edital, este ano, 193 pólos que estão autorizados a fazer vestibulares nos próximos 12 meses.
Os 193 pólos estão distribuídos em sete municípios do Acre; 13 do Amazonas; 23 da Bahia; nove do Ceará; três do Distrito Federal; um do Espírito Santo; 16 de Goiás; oito do Maranhão; nove de Minas Gerais; 17 do Mato Grosso do Sul; cinco do Pará; 16 de Pernambuco; quatro do Piauí; 34 do Paraná; cinco do Rio de Janeiro; quatro do Rio Grande do Norte; sete do Rio Grande do Sul; dois de Santa Catarina; cinco de São Paulo; e cinco do Tocantins.


Texto retirado de : http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/0,,OI3189522-EI8266,00-Ensino+medio+tem+curso+inedito+em+Minas+Gerais.html

PNAD: Brasil tem queda na taxa do analfabetismo

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PNAD: Brasil tem queda na taxa do analfabetismo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A pesquisa investigou cerca de 400 mil pessoas em quase 148 mil domicílios por todo o país a respeito de sete temas: dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento.
Segundo o Pnad, a pesquisa apresenta um dos índices mais positivos dos últimos 15 anos sobre o analfabetismo, em 1992, a taxa de analfabetismo era de 17,2% entre pessoas de 15 anos ou mais de idade - em 2007, o índice caiu para 9,9% seguindo uma tendência histórica de queda. No entanto os números ainda continuam altos, um em cada dez brasileiros com mais de 15 anos de idade ainda não sabe ler nem escrever. Esse contingente de 14,1 milhões de brasileiros é analfabeto, segundo os critérios do IBGE.
Apesar da queda, o Brasil ocupa a oitava posição dos países da América Latina com maior índice de analfabetismo.
O Nordeste ainda é a região que mais registra analfabetos: 19,9% dos brasileiros sem alfabetização. Apesar disso, é também a área que teve maior redução da taxa nos últimos 15 anos, caindo de 32,7% para 19,9%.
O Sul tinha, em 1992, o menor índice de analfabetismo. Em 2007, se reafirma na liderança: os 10,2% de 15 anos atrás se transformaram em 5,4%. A região sudeste tem 5,7% de analfabetos, diferente dos 10,9% de 1992.
Norte e Centro-Oeste têm hoje, respectivamente, 8,4% e 8,1% de pessoas que não sabem ler nem escrever, reduzindo, nessa ordem, os 13,1% e 14,5% de 15 anos atrás.
Freqüência escolarNo contingente de jovens de 7 a 14 anos de idade foi verificada a maior freqüência à escola (97,6%), resultado estável em relação a 2006.
Em termos regionais, essa taxa foi de, aproximadamente, 98% nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste; 97,1% no Nordeste e 96,2% no Norte.
A região Sul foi a que mais se destacou, como no caso de Santa Catarina, onde 99% de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade estavam na escola.
Já as menores taxas de escolarização para este grupo de idade foram verificadas nas Unidades da Federação das regiões Norte e Nordeste, particularmente, nos estados do Acre (91,3%), Pará (96,2%) e Alagoas (96,2%).
A pesquisa também mostrou que em 2007, 70,1% das crianças de 4 a 5 anos freqüentavam creche ou escola, um aumento de 2,5 pontos percentuais em relação a 2006. No mesmo período, o número de estudantes de nível superior aumentou em 251 mil.
Em 2007, do total de pessoas com 4 anos ou mais de idade no Brasil (190 milhões), cerca de 56,3 milhões eram estudantes.


Texto retirado de : http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/0,,OI3192592-EI8266,00-PNAD+Brasil+tem+queda+na+taxa+do+analfabetismo.html

Mulheres estudam mais que homens, mas ainda têm mais dificuldade de encontrar ocupação

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18/09/2008 - 10h01
Mulheres estudam mais que homens, mas ainda têm mais dificuldade de encontrar ocupação

Em todas as faixas de idade, a população feminina puxa para cima as taxas de escolarização. Quando se observam os números de anos de estudos, as mulheres também estão na dianteira, perdendo para os homens apenas no grupo com 60 anos ou mais. É delas também o melhor desempenho na eliminação do analfabetismo. No entanto, as mulheres ainda apresentam menor nível de ocupação - 46,7% entre elas contra 68% entre os homens. Esses dados foram constatados pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística), divulgada nesta quinta (18)."A mulher, embora seja a maioria da população em idade ativa [82.309 contra 77.052], é maioria na população desocupada. Isso pode vir do fato de que, se a mulher não é a cabeça do domicílio, ela pode ficar mais tempo procurando emprego. Além disso, embora tenha escolaridade superior, as empresas ainda têm restrição de que contratar a mulher, por ela já ter atividades em casa", diz Cimar Azeredo, gerente da integração Pnad e PME (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE.Segundo o relatório do IBGE, "a diferença do indicador, entre os sexos, ainda é relevante, mas os dados mostram um processo, mesmo que lento, de redução desta diferença". Desde a década de 1980, as mulheres vêem impondo um forte ritmo de entrada no mercado de trabalho. Enquanto para os homens a tendência do nível de ocupação nos últimos 15 anos foi de queda, para as mulheres, foi de elevação. O nível de ocupação dos homens caiu de 72,4%, em 1992, para 67,8%, em 2007. Neste mesmo período, o nível de ocupação das mulheres cresceu de 43,4% para 46,7%.
Números da educação entre mulheresSegundo o IBGE, "o perfil da escolarização por gênero indicou que as mulheres tinham percentual maior de freqüência a escola que o dos homens". A maior distância aparece no grupo de 18 a 24 anos - sendo a participação das mulheres 31,8%, enquanto a dos homens é de 30%. Em termos de analfabetismo, os índices também são mais favoráveis às mulheres: 9,8% em 2007, enquanto a dos homens de 15 anos ou mais de idade foi de 10,2%. Se for observada a evolução dos índices nos últimos 15 anos, foi entre as mulheres que a taxa dos que não sabem ler e escrever mais caiu, de 17,8%, em 1992, para 9,7%, em 2007 (8,1 pontos percentuais), contra 16,5% e 10,1% (queda de 6,4 pontos percentuais), respectivamente em 1992 e 2007, no caso dos homens.No analfabetismo funcional, característica de quem sabe ler e escrever, mas não consegue usar essas habilidades para se aperfeiçoar intelectualmente, a taxa masculina supera a feminina em 1,1 ponto percentual: 22,2% a dos homens contra 21,1% das mulheres em termos nacionais. O comportamento do índice nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é afinado com a taxa nacional. Porém, no Sudeste e no Sul, a situação se inverte e a taxa de analfabetismo funcional das mulheres foi maior que a dos homens.
Diferenças regionaisA pesquisa revela ainda algumas outras diferenciações regionais. Na região Norte, mulheres na faixa de 25 anos ou mais tinham uma taxa de escolarização de 9,1% enquanto os homens somavam 5,9%. Já na região Sul, elas tinham participação de 5,3% e os homens, 4,3%. Entende-se por taxa de escolaridade a percentagem de estudantes de uma faixa etária em relação ao total de pessoas desse mesmo grupo.Quando se observam as taxas de analfabetismo, as diferenças entre homens e mulheres são maiores no Norte e Nordeste: para os homens, 11,7% e, 10,0% para as mulheres, no Norte; sendo de 21,7% e 18,3% para os homens e mulheres, no Nordeste. Nas Regiões Sudeste e Sul, foram observados patamares menores da taxa de analfabetismo para ambos os sexos. No entanto, nessas duas regiões as mulheres tinham taxas maiores que os homens: homens (5,2%) e mulheres (6,2%), no Sudeste; homens (4,9%) e mulheres (5,9%), no Sul. Na Região Centro-Oeste, os percentuais foram de 8,2% para homens e 7,9% para mulheres.


Texto retirado de : http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/09/18/ult105u7004.jhtm

Juízes são a favor de mudanças na lei do aborto

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Juízes são a favor de mudanças na lei do aborto




Levantamento da ONG Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp), coordenado pelo ginecologista Aníbal Faúndes, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, constatou que 78% dos juízes e promotores são favoráveis à ampliação das possibilidades de aborto legal. Foram ouvidos 1.493 juízes e 2.614 promotores de todas as regiões brasileiras. Hoje, o Código Penal prevê o aborto legal em duas hipóteses: risco de vida para a gestante e gestação decorrente de violência sexual. No caso dos juízes, 61,2% apontaram necessidade de mudanças na legislação para aumento das circunstâncias em que não se pune o aborto praticado por médicos. Outros 16,8% se disseram favoráveis à descriminalização do aborto, independentemente da circunstância, totalizando 78% aqueles que apóiam mudanças na lei. Já entre os promotores os índices são mais baixos: 12,5% disseram ser favoráveis à não-punição em qualquer caso e 3,2% opinaram que a prática nunca deveria ser permitida.
[Folha de S. Paulo (SP), Maurício Simionato – 17/09/2008]

Um em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabe ler e escrever

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18/09/2008 - 10h00
Um em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabe ler e escrever


Um em cada dez brasileiros com mais de 15 anos de idade ainda não sabe ler nem escrever. Esse contingente de 14,1 milhões de brasileiros é analfabeto, segundo os critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ou seja, eles não são capazes de ler e escrever um bilhete simples na língua materna. O número pode parecer alto aos olhos de internautas letrados, mas é o índice mais positivo dos últimos 15 anos, segundo a Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (18). Em 1992, a taxa de analfabetismo era de 17,2% entre pessoas de 15 anos ou mais de idade - em 2007, o índice caiu para 9,9% seguindo uma tendência histórica de queda. "Quando se fala em educação, as mudanças não acontecem a curto prazo. Se compararmos com esses dados de quinze anos atrás, vemos uma tendência na diminuição de analfabetos, ao mesmo tempo que há uma ligeira queda na população", afirma Adriana Bernguy, técnica do IBGE e membro da coordenação de renda e emprego.O Nordeste ainda é a região que mais registra analfabetos: é onde estão 19,9% dos brasileiros sem alfabetização. Apesar disso, é também a área que teve maior redução da taxa nos últimos 15 anos, caindo de 32,7% para 19,9%.O Sul tinha, em 1992, o menor índice de analfabetismo. Em 2007, se reafirma na liderança: os 10,2% de 15 anos atrás se transformaram em 5,4%. Sudeste vem na cola, com apenas 5,7% de analfabetos, diferente dos 10,9% de 1992.Norte e Centro-Oeste têm hoje, respectivamente, 8,4% e 8,1% de pessoas que não sabem ler nem escrever, reduzindo, nessa ordem, os 13,1% e 14,5% de 15 anos atrás.8º na América LatinaEnquanto o indicador de analfabetismo sinalizava 9,6% da população em 2006, no ano seguinte o índice registrou diminuição de 4,2% no total, fixando em 9,2% em 2007.Apesar da queda, o Brasil ocupa a oitava posição dos países da América Latina com maior índice de analfabetismo, superando um time que inclui Haiti, Guatemala, Nicarágua, Honduras e Jamaica. O número de brasileiros considerados alfabetizados - ou seja, que sabem ler e escrever bilhetes simples - porém, fica atrás de locais com desenvolvimento inferior, como Suriname, Panamá e Paraguai."Se compararmos o desempenho histórico brasileiro, temos melhoras, mas estamos muito longe do que pode ser alcançado", diz Bernguy.



Texto retirado de : http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/09/18/ult105u7000.jhtm

No trânsito, torpedo é 'mais perigoso do que dirigir bêbado'

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No trânsito, torpedo é 'mais perigoso do que dirigir bêbado'

A troca de torpedos pelo celular na direção atrapalha mais os motoristas do que se estivessem sob o efeito de álcool ou drogas, sugere um estudo publicado nesta quinta-feira em Londres. A pesquisa, conduzida por especialistas da RAC Foundation, que trabalha com segurança dos motoristas, em parceria com o Laboratório de Pesquisas do Trânsito (TRL, na sigla em inglês), foi realizada a partir da análise de 17 motoristas com idade entre 18 e 24 anos. Os pesquisadores usaram simuladores de direção no trânsito para avaliar o impacto que escrever ou ler torpedos exerce no modo como os motoristas dirigem. Segundo os resultados, as reações dos motoristas foram 35% mais lentas quando dirigiam enquanto escreviam ou liam mensagens de texto pelo celular. Além disso, a capacidade de controle no volante foi prejudicada em 91% e a habilidade em manter a distância com relação aos outros carros também caiu. Pior que o álcool De acordo com o estudo, o impacto dos torpedos nos motoristas é maior do que o provocado por drogas ou álcool. Resultados de pesquisas anteriores haviam demonstrado que as reações ficavam cerca de 21% mais lentas entre motoristas que dirigiam sob o efeito da maconha e 12% mais lentas entre os motoristas que haviam bebido além do limite considerado legal na Grã-Bretanha. Segundo os pesquisadores, em situações reais de trânsito, esses efeitos aumentariam de forma significativa o risco de acidentes. "Quando trocam torpedos, os motoristas são distraídos ao tirar a mão do volante para usar o celular, ao tentar ler textos pequenos no visor do celular e ao pensar em como escreverão suas mensagens", diz Nick Reed, pesquisador do TRL. Ele explica ainda que "essa combinação de fatores resulta em uma diminuição na capacidade de reação e de controle do veículo que colocam o motorista em um risco maior do que se estivesse consumido álcool no limite legal para direção." Alerta Os pesquisadores da RAC Foundation decidiram avaliar o impacto dos torpedos na direção depois que um estudo realizado no início do ano revelou que a prática do envio e leitura de mensagens no volante é comum entre os motoristas britânicos. A pesquisa, pesquisa realizada pela TRL no início do ano com cerca de 3 mil motoristas, revelou que 48% assumiram que enviam e recebem torpedos enquanto dirigem. Depois de avaliar o impacto dos torpedos na direção, os pesquisadores pedem um investimento urgente do governo em uma campanha para educação no trânsito direcionada a alertar os motoristas sobre os riscos de enviar ou ler torpedos na direção. O diretor da RAC Foundation, Stephen Glaister, afirma que na opinião da maioria dos participantes do estudo, dirigir bêbado era a prática mais perigosa no trânsito. "No entanto, os resultados mostram que o motorista que envia torpedos enquanto dirige é muito mais incapacitado do que aquele que bebeu além do limite legal de álcool", disse Glaister. "Nenhum motorista responsável bebe e dirige. Precisamos garantir que os acostumados em enviar e ler torpedos entendem que essa prática é uma das mais arriscadas que alguém pode ter enquanto dirige um automóvel", conclui.


Texto retirado de : http://noticias.uol.com.br/bbc/reporter/2008/09/18/ult4905u509.jhtm

Nova Lei de Estágio

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A nova Lei do Estágio - se aprovada no Senado com o mesmo texto já votado na Câmara - altera alguns tópicos da Legislação atual. Os principais: 1) A carga horária será limitada a seis horas diárias/trinta horas semanais; 2) Estagiários terão direito à férias remuneradas - trinta dias - após doze meses de estágio na mesma Empresa; 3) O tempo máximo de estágio na mesma Empresa, será de dois anos; 4) A remuneração e a cessão do vale-transporte serão compulsórias, exceto nos casos de estágios obrigatórios; 5) Profissionais Liberais com registros nos seus respectivos Órgãos de Classe poderão contratar Estagiários; 6) Após a votação no Senado (o prazo regimental previsto é 02/09/2007) a nova Lei deverá ser sancionada pelo Presidente da República; 7) A nova Lei entra em vigor na data sua publicação; 8) O prazo para adequação dos Contatos em curso a contar da data da publicação da Lei é de 180 dias. ATUAL LEGISLAÇÃO DE ESTÁGIOS (resumo da Lei e o texto na íntegra) as contratações de estagiários não são regidas pela CLT e não criam vínculo empregatício; sobre estas contratações não incidem nenhum dos encargos sociais previstos na CLT; o estagiário não entra na folha de pagamento; qualquer estudante, a partir de dezesseis anos, de nível médio ou superior pode ser estagiário; a contratação é formalizada e regulamentada exclusivamente pelo Contrato de Estágio; o Contrato de Estágio deverá ser assinado pela Empresa, pelo Aluno e pela Instituição de Ensino; a jornada de trabalho do Estagiário é livre desde que não prejudique a sua freqüência às aulas; não existe um piso de remuneração preestabelecido; o valor da bolsa-estágio é definido por livre acordo entre as partes; o estagiário deverá assinar mensalmente o Recibo de Bolsa-estágio; o estagiário, a exclusivo critério da Empresa, pode receber os mesmos benefícios concedidos a funcionários; o período médio de contratação é de 6 meses e pode ser rescindido a qualquer momento sem ônus para as partes; o Contrato de Estágio pode ser continuamente renovado enquanto o estudante freqüentar aulas; o estagiário, obrigatoriamente, deverá estar coberto por um Seguro de Acidentes Pessoais; a ausência do Contrato de Estágio e/ou do Seguro de Acidentes Pessoais caracteriza vínculo empregatício e sujeita a Empresa às sanções previstas na CLT. Os formulários utilizados, bem como todos os demais documentos e procedimentos legais necessários à contratação de Estagiários, estão disponíveis online para a sua Empresa no site www.estagiarios.com. A legislação que rege a contratação de Estagiários, reproduzida a seguir, não exige o registro do estágio na carteira profissional do Estudante.

Correspondentes da ONU premiam melhores reportagens

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Correspondentes da ONU premiam melhores reportagens
Coberturas sobre trabalho das Nações Unidas ou de suas agências concorrem a prêmios de US$ 10 mil
Nova York, 15/09/2008 – A Associação de Correspondentes das Nações Unidas (UNCA) recebe até o dia 30 de setembro inscrições para a XII edição dos Prêmios UNCA para Cobertura de Temas Relacionados com as Nações Unidas e suas Agências. Os três melhores trabalhos seleccionados receberão três prêmios de US$ 10 mil das mãos do Secretario Geral da ONU, Ban Ki Moon, em cerimônia na sede da Organização, em Nova York, no dia 4 de dezembro.
As inscrições estão abertas a jornalistas de todo mundo. Serão considerados trabalhos impressos, publicados pela Internet ou veiculados em Radio e TV entre 1º de setembro de 2007 e 31 de agosto de 2008. As reportagens devem abordar atividades das Nações Unidas ou de alguma de suas agências em qualquer área. A comissão avaliadora do prêmio levará em consideração o impacto, a profundidade e a originalidade das matérias, além da coragem e da habilidade do jornalista. Trabalhos de investigação e matérias produzidas em países em desenvolvimento serão especialmente bem-vindos.
As reportagens que não tenham sido produzidas em alguma das línguas oficiais das Nações Unidas (inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês) deverão ser traduzidas para o inglês ou francês. Os vídeos devem estar no formato VHS, preferivelmente em NTSC. A iniciativa da UNCA inclui o Prêmio em Memória a Elizabeth Neuffer, para mídias escritas (incluindo electrônicas); o Prêmio em Memória a Ricardo Ortega, para midias audiovisuais; e o Prêmio da Fundação das Nações Unidas, para qualquer mídia cuja cobertura tenha abordado temas humanitários e de desenvolvimento relacionados com as Nações Unidas ou alguma de suas agências.


texto retirado de : http://www.unesco.org.br/noticias/ultimas/correspondentes-da-onu-premiam-melhores-reportagens

Um dos fundadores do Pink Floyd, tecladista Richard Wright morre aos 65 anos

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15/09/2008 - 14h56

Um dos fundadores do Pink Floyd, tecladista Richard Wright morre aos 65 anos

OUÇA PINK FLOYD NA RÁDIO UOL
FOTOS DE ROGER WATERS EM SP
LETRAS DO PINK FLOYDO tecladista Richard Wright, membro fundador do grupo britânico Pink Floyd, morreu de câncer nesta segunda-feira (15) aos 65 anos, informou um porta-voz do músico."A família de Richard Wright, membro fundador do Pink Floyd, anuncia com grande tristeza que Richard morreu hoje após uma curta luta contra o câncer", comunicou.Wright entrou para história da música após criar o Pink Floyd junto a Roger Waters, o baterista Nick Mason e o guitarrista Syd Barret.Embora como compositor não tenha sido tão produtivo quanto Waters, com quem manteve grande rivalidade, escreveu algumas canções de discos famosos como "Meddle" (1971), "The dark side of the moon" (1973) e "Wish you were here" (1975).Durante a gravação de "The Wall" (1979), Wright teve que abandonar a banda por suas diferenças irreconciliáveis com Waters.No entanto, Wright, seguiu tocando com o conjunto como músico contratado durante shows de promoção do "The Wall" em 1980 e 1981.Autor de dois discos solos, "Wet dream" (1978) e "Broken China" (1996), o músico continuou colaborando com o Pink Floyd, sobretudo após a saída de Waters da banda, em 1985.Rock psicodélicoSurgido na efervescência do cenário psicodélico londrino dos anos 60, o Pink Floyd é um dos principais grupos da história do rock e já lançou álbuns clássicos como "Ummagumma" (1969) e "The Wall" (1979), entre outros.O principal compositor da banda, Roger Waters, deixou o Pink Floyd no começo dos anos 80 e em 1986 tentou abrir um processo contra os ex-colegas. Liderado por David Gilmour, o grupo alcançou grande popularidade ao revisar seu repertório com lançamentos ao vivo -- como "Delicate Sound of Thunder" (1988) e "Pulse" (1995) -- e também com eventuais trabalhos de inéditas, como "A Momentary Lapse of Reason" (1987), "The Division Bell" (1994), entre outros.
única vez que a formação clássica da banda se reuniu foi em 2005 no Live 8, em Londres. Em 2007, os integrantes do Pink Floyd se apresentaram em Londres em um show de tributo ao fundador do grupo, Syd Barrett, morto em 2006 em decorrência de diabetes, mas o baixista Roger Waters optou por fazer uma apresentação à parte.(Com informações de agências internacionais)


Texto retirado de : http://musica.uol.com.br/ultnot/2008/09/15/ult89u9710.jhtm

Vacinação contra a rubéola deve ser prorrogada em 11 Estados

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12/09/2008 - 12h26

Vacinação contra a rubéola deve ser prorrogada em 11 Estados

Da Redação



O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação para Eliminação da Rubéola até 19 de setembro em onze Estados do país. Mais de 52,4 milhões de brasileiros ― 75% da meta nacional de 70 milhões ― foram vacinados contra a doença, durante a campanha iniciada em 9 de agosto e que seria encerrada hoje. No entando, a decisão de continuar a campanha é tomada por cada Estado, por meio de suas secretarias de Saúde, informou o Ministério.
Para atender os paulistas que ainda não foram imunizados, nesta sexta-feira postos volantes na capital e na Grande São Paulo ficarão de plantão no horário de pico (das 17h às 20h) em estações de trem, metrô e ônibus.
POSTOS DE VACINAÇÃO
SAIBA QUE VACINAS TOMAR
VEJA ONDE SE VACINAR
VOCÊ JÁ TOMOU A VACINA?A imunização deverá se estender por mais sete dias em todos os estados da região Norte ― Amapá, Amazonas, Acre, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ― além de Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, onde as taxas ficaram entre 62% e 76%. O ministério alertou que os 17,7 milhões de brasileiros que ainda não tomaram a vacina devem aderir à campanha. "A vacina está disponível na rede pública. Procure uma unidade mais próxima", diz Temporão, em comunicado divulgado hoje.Nos demais estados e Distrito Federal, a estratégia recomendada pelo Ministério da Saúde é detectar os grupos que devem tomar a vacina e acioná-los. As secretarias municipais e estaduais de saúde podem adotar estratégias locais de abordagem o público-alvo da campanha. A cidade de São Paulo já havia anunciado o adiamento do final da campanha na quinta-feira (11). Iniciada em 9 de agosto, a campanha já imunizou mais de 3 milhões de pessoas entre 20 e 39 anos de idade (cobertura de 77,8%) na cidade. Amanhã, entre 8 e 17 horas, 21 estações de Metrô terão postos de vacinação na capital paulista. Haverá ainda vacinação nos shoppings Light, Pátio Higienópolis e Frei Caneca.Quem não se vacinar durante a campanha pode se imunizar em outro momento, pois a vacina é oferecida permanentemente nos postos de saúde, na forma da tríplice viral, que protege, ainda, contra a caxumba e o sarampo. "O interessante é tomar agora, durante a campanha", explica a médica Lily Yin Weckx, do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).BalançoDe acordo com o balanço preliminar divulgado hoje, as coberturas por região ficaram em 79,61% Nordeste, 75,26% Sul, 73,67 no Sudeste, 69,62% no Centro-Oeste e 68% no Norte. Entre os Estados com as maiores coberturas estão Santa Catarina (89,41%), Alagoas (87,13%), Sergipe (84,39%), Pernambuco (83,24), Maranhão (81,57%), Espírito Santo (81,20%) e Minas Gerais (80,22%). Os homens, alvo principal, aderiram menos à campanha. Segundo o balanço, 24,5 milhões de homens (70,50% da meta) foram imunizados. Entre as mulheres, mais de 27,8 milhões já estão protegidas contra a doença, o que representa 78,85% da meta para o sexo feminino.Os Estados que tiveram as melhores coberturas para as mulheres foram Alagoas (91,86%), Santa Catarina (90,62%), Sergipe (89,73%) e Pernambuco (88,87%). Amapá e Goiás tiveram os menores percentuais para as mulheres - 68,43% e 65,54%, respectivamente. As mais altas coberturas para os homens foram alcançadas pelos estados de Santa Catarina (88,21%) e Alagoas (82,16%).Devem ser vacinados homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos de todo o País. Nos Estados do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além de toda população indígena que vive em aldeias, a campanha se estende a indivíduos entre 12 e 19 anos.A doençaSegundo o Ministério da Saúde, no ano passado foram registrados 8.684 casos de rubéola no país, principalmente em homens. No Estado de São Paulo, o número de infectados foi alto. De acordo com a CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica), no período foram registrados 1.659 casos.A rubéola é uma doença infecciosa causada por vírus e transmitida pelo ar. Os principais sintomas são manchas no corpo, febre, dores articulares, conjuntivite, coriza e tosse. Quando contraída por gestantes, pode comprometer o desenvolvimento do feto e até causar aborto.A vacinaApenas não devem ser vacinadas pessoas em tratamento de câncer e Aids e mulheres grávidas. As gestantes poderão ser imunizadas somente após o parto, de acordo com o ministério, e mulheres que pretendem engravidar devem esperar quatro semanas após tomarem a vacina.Além disso, a vacina impede doações de sangue por um mês porque, assim como outras, é feita com vírus vivo atenuado, que permanece por um tempo no sangue da pessoa imunizada. Caso um paciente com a saúde debilitada receba o vírus atenuado pode ter complicações.


Texto retirado de : http://cienciaesaude.uol.com.br/ultnot/2008/09/12/ult4477u983.jhtm

Legislativo debate propostas de mudanças no Código de Defesa do Consumidor

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Legislativo debate propostas de mudanças no Código de Defesa do Consumidor


12/09/2008 13:37



Mesmo reconhecendo ser o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro uma das legislações consumeristas mais avançadas do mundo, o deputado Chico Leite (PT) disse hoje que a lei precisa ser aperfeiçoada para acompanhar a dinâmica das relações sociais. A afirmação foi feita na abertura da audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, da qual o deputado é presidente, exatamente com o propósito de recolher subsídios para a proposta de mudanças.
Leite iniciou as discussões pela análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao tema, e fixou as controvérsias como ponto de partida para os debates. O deputado alertou que para não cairem na inocuidade das discussões, deveriam sair da audiência com propostas definidas sobre os pontos de consenso.
O deputado Wilson Lima (PR), autor da "Lei das Filas", que pioneiramente estabeleceu prazo de espera para atendimento nas instituições bancárias, e serviu de modelo para diversos estados brasileiros, afirmou que a batalha é dura. Lima afirmou que é preciso dar fim aos engodos, como as ofertas de automóveis a preço de custo, que fazem o consumidor de "trouxa", pois estão atreladas a financiamentos abusivos, pelos quais recebem de 1 a 20% de retorno.
É lucrativo desobedecer ao Código de Defesa do Consumidor, disse o titular da Defensoria do Consumidor, Antonio Carlos Fontes Cintra, ao enfatizar a importância do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, que incorpora ao CDC a figura do "punitive damage", como forma de coibir os abusos cometidos especialmente pelos bancos contra os consumidores.
Já Ailton Carlos da Silva, da Delegacia do Consumidor, considerou que a penalização das condutas poderia garantir maior eficiência à defesa dos consumidores e à solução de conflitos. As penas para os infratores, segundo ele, são brandas e só alcançam dois anos, podendo resultar em penas alternativas, como prestação de serviços comunitários e aquisição de cestas básicas.
O vice-presidente do Procon/DF, José Vieira, discorreu sobre o funcionamento do órgão e afirmou a necessidade de mudanças para atualizar o código, que ainda hoje menciona a UFIR como padrão de referência, entre outros elementos que se encontram superados.
Extensão de garantias - Entre os projetos em tramitação no Congresso Nacional, de maior relevância para o consumidor, o procurador legislativo da Casa, Paulo Almeida, mencionou o do então deputado estadual João Melão Neto (DEM-SP), que torna obrigatória a inclusão nas embalagens, pelos fornecedores, das informações relacionadas ao que se paga a título de tributos.
Almeida mencionou o projeto do deputado federal Vic Pires Franco (DEM-PA), que estende a garantia contratual até o fim do financiamento do produto, embora ressalvando que sua tramitação está ainda no início. O procurador lamentou também que muitas das proposições tenham negligenciado pontos importantes, como o comércio na Internet.

Texto retirado de : http://www.cl.df.gov.br/portal/noticias/codigo-de-defesa-do-consumidor-e-debatido-em-audiencia-publica

Selecionados para Enade 2008 serão conhecidos no próximo dia 26

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Selecionados para Enade 2008 serão conhecidos no próximo dia 26,


Da redaçãoEm São Paulo


O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulga no próximo dia 26 a lista com os alunos selecionados para fazer a prova. Os alunos que não forem selecionados podem participar do Enade como voluntários. As instituições devem informar a opção do aluno dispensado até o dia 3 de outubro. Puderam se inscrever estudantes ingressantes e concluintes habilitados ao exame. O MEC considera ingressantes os estudantes que, até o dia 1º de agosto, concluíram entre 7% e 22% da carga horária do curso. Os concluintes são aqueles que, até a mesma data, concluíram pelo menos 80% da grade curricular mínima do curso ou então estão em condições de concluir o curso ainda em 2008. O Exame será aplicado no dia 9 de novembro, às 13h e terá duração de quatro horas.
DiretrizesAs diretrizes das áreas avaliadas pelo Enade 2008 estão disponíveis para consulta desde o último dia 11. O conteúdo disponível é de áreas específicas e gerais, comum a todos os cursos. Este ano serão avaliadas 12 áreas: arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharia, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. Entram também na avaliação cursos superiores de tecnologia em: construção de edifícios, alimentos, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental. A prova de formação geral terá dez questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de texto, imagens, gráficos e tabelas. As questões discursivas abordarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto. Na parte específica, os alunos terão que responder a 30 questões sobre a área de sua formação.


texto retirado de : http://educacao.uol.com.br/enade/

Um em cinco empregadores investiga vida de candidatos na Web

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11/09/2008 - 14h04

Um em cinco empregadores investiga vida de candidatos na Web

NOVA YORK (Reuters) - Referências escritas podem se tornar coisa do passado entre os executivos de pessoal, já que um em cinco deles diz usar sites de redes sociais para pesquisar sobre candidatos a empregos, e um terço dos quais descartam candidatos com base naquilo que descobrem.
Uma pesquisa do site de empregos online CareerBuilder.com entre 3.169 executivos de pessoal constatou que 22 por cento deles usam perfis em sites de redes sociais para pesquisar sobre candidatos a emprego, ante 11 por cento em 2006.
Outros nove por cento afirmaram que no momento não usam sites de redes sociais como o Facebook ou o MySpace para verificar possíveis candidatos a emprego, mas planejam começar a fazê-lo.
A pesquisa descobriu que 34 por cento dos executivos de pessoal que pesquisam sobre candidatos na Internet descobrem materiais que os fazem excluir candidatos de suas listas de possíveis funcionários.
A principal área de preocupação entre os executivos de pessoal, mencionada por 41 por cento deles como fator de rejeição, é a divulgação de informações sobre o uso de drogas ou bebidas alcoólicas.
A segunda área de preocupação, mencionada por 40 por cento dos entrevistados, envolvia candidatos que exibiam fotografias ou informações inapropriadas em seus perfis.
Outros fatores de preocupação que os sites de redes sociais suscitam se relacionam à baixa capacidade de comunicação, mentir sobre qualificações, declarações discriminatórias em termos de raça, religião ou sexo e uso de apelidos pouco profissionais.
Mas a pesquisa constatou que as visitas dos executivos de pessoal aos sites de redes sociais não eram de todo más: 24% deles responderam ter encontrado conteúdo que os ajudou a solidificar sua decisão de contratar alguém.
Os principais fatores que influenciam decisões de contratação incluem históricos pessoais que confirmem as qualificações mencionadas no pedido de emprego, demonstração de uma boa capacidade de comunicação e manter um site que transmita uma imagem de profissionalismo e uma ampla variedade de interesses.


texto retirado de : http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/reuters/2008/09/11/ult3949u4462.jhtm

MEC lança consulta para cadastrar cursos superiores

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MEC lança consulta para cadastrar cursos superiores

Quarta, 10 de setembro de 2008, 20h18


A Secretaria de Educação Superior (Sesu) lançou a consulta às instituições e entidades de educação superior do País para definição do Cadastro de Denominações Consolidadas para Cursos de Graduação nas modalidades de licenciatura e bacharelado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o cadastro servirá de instrumento de gestão estratégica da Sesu para orientar os atos de regulação, tais como as autorizações de novos cursos, os respectivos reconhecimentos e renovações de reconhecimento.
Entre os objetivos do cadastro estão: evitar ou diminuir a incidência de denominações diferenciadas para o mesmo tipo de curso de graduação; melhorar a eficácia de diretrizes curriculares norteadoras já existentes; e facilitar os procedimentos para formulação de novas propostas para criação de cursos de graduação.
Após a consolidação do presente cadastro, os cursos de licenciatura e bacharelado serão classificados pelas áreas tradicionalmente utilizadas na educação brasileira, a saber: ciências agrárias, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, ciências humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias e tecnologia, lingüística, letras e artes e multidisciplinar (experimental).
De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, esta versão preliminar receberá contribuições, sugestões e complementos dos técnicos da Sesu e ministério em geral, bem como da comunidade acadêmica, por meio do endereço eletrônico cadastrocursos@mec.gov.br.
"Após estas providências e conseqüente consolidação da proposta, poderá ser expedido ato do MEC estabelecendo a listagem como referencial básico para a formulação de pedidos de autorização, bem como para a expedição de atos de reconhecimento/renovação de reconhecimento, como forma de dar maior homogeneidade e clareza aos mesmos", explica. A consulta ficará aberta por 30 dias, a partir de hoje.


Redação Terra

Texto retiado de : http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/0,,OI3173264-EI8266,00-MEC+lanca+consulta+para+cadastrar+cursos+superiores.html

Atração para este Final de Semana

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Diogo Vilela em "Otelo", de Shakespeare


O ator interpreta Iago e dirige a montagem ao lado Marcus Alvisi "Otelo", considerada uma das peças mais importantes de William Shakespeare (1564 - 1616), ocupa o palco da Sala Villa Lobos, do Teatro Nacional, nos dias 13 e 14 de setembro, tendo à frente do elenco Diogo Vilela. Além de dirigir a montagem ao lado de Marcus Alvisi, Diogo dá vida ao emblemático Iago. No elenco Marcelo Escorel como Otelo; Marcella Rica como Desdêmona; Rubens de Araújo (em participação especial); Otto Jr., Rose Abdallah, Alvise Camozzi, Tatiana Cruz, Marcos Damigo, Rafael Maia, Eduardo Muniz, Breno de Felippo, David Thami, Diogo Brandão e Salvatore Giuliano. A tradução e a adaptação são de João Gabriel Carneiro e Leonardo Marona.

SERVIÇO:
Data: 13 e 14 de setembro de 2008
Hora: Sábado 21h e domingo 20h
Local: Sala Villa Lobos – Teatro Nacional
Ingressos: R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia-entrada)
Meia entrada: estudantes, doadores de 2 quilos de alimentos , acima de 65 anos e professores.
Faixa Etária: 12 anos de idade
Informações: 3325-6239 / 3325-6256 http://www.bravobsb.com.br/


Fonte : http://www.bravobsb.com.br/

Código de Defesa do Consumidor completa 18 anos

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Código de Defesa do Consumidor completa 18 anos


(04/09/2008 - 09:22)

Reconhecida como uma das mais completas legislações que regem as relações de consumo a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – o Código de Defesa do Consumidor (CDC) atinge este mês sua maioridade. Durante os últimos dezoito anos o código tem se firmado como verdadeiro instrumento de proteção do consumidor brasileiro nos conflitos com os fornecedores de bens e de serviços.
Sua instituição é conseqüência de um momento histórico e social único. As relações comerciais até 1988 eram regidas pelo Código Comercial, um documento do século XIX que não trazia nenhuma proteção ao consumidor. Para fazer frente ao dinamismo de uma sociedade de massas que se formou no decorrer do século XX a Constituição Federal promulgada em 1988 – a famosa Constituição Cidadã - dispõe no seu artigo 5°, inciso XXXII: "O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor."
O artigo 48 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição determinava que, dentro de 120 dias da sua promulgação, deveria ser elaborado o Código de Defesa do Consumidor. Para alcançar esse objetivo, o Ministério da Justiça designou uma comissão de juristas para elaboração do anteprojeto de lei federal que mais tarde seria aprovado como o Código de Defesa do Consumidor. Essa comissão era presidida pela professora Ada Pellegrini Grinover e integrada por Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nélson Nery Júnior e Zelmo Denari.
Os juristas na realização do trabalho atenderam ao clamor popular por uma normatização dos direitos sociais. Além de regulamentar os direitos e garantir a proteção dos consumidores o Código estabelece responsabilidades, tipifica crimes e delimita penalidades para as infrações cometidas nas relações de consumo. Foi ele também que criou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.
Foi com o arcabouço dado pelo CDC que importantes mudanças ocorreram no decorrer dos anos 90 e na primeira década do século XXI, mudando, consideravelmente, as relações de consumo, impondo uma maior qualidade na fabricação dos produtos e no próprio atendimento das empresas de um modo geral.
Entretanto, apesar do seu forte apelo social sua vigência não é pacífica: várias entidades vêm tentando ao longo dos anos escapar da sua área de atuação. O exemplo mais claro deu-se com as instituições bancárias do Brasil que, através de recursos e chicanas jurídicas, mantiveram-se até 2006 sem subordinar-se aos dispositivos do CDC,. Só por decisão do Supremo Tribunal Federal os bancos aceitaram que têm, efetivamente, relação de consumo com seus clientes e, portanto, devem estar sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor. Mais recentemente as agências de turismo conseguiram aprovar no Congresso Nacional projeto que as coloca fora das regras do CDC. Essa matéria está à espera da sanção presidencial, apesar da posição contrária de várias entidades que defendem os direitos do consumidor à sua efetivação.
Definições
Uma das premissas essenciais para se estabelecer a chamada relação de consumo, são os conceitos legais para palavras como consumidor, serviço ou produto. Elas estão estabelecidas nos artigos iniciais do CDC:
• Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. (art. 2º)
• Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. (art. 3º)
• Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. (art. 3º, § 1º)
• Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. (art. 3º, § 2º)
Origens
A proteção aos direitos do consumidor remonta à Antiguidade. Os primeiros registros históricos sobre o assunto datam do Século XVIII a. C. É dessa época, por exemplo, o Código de Hamurabi, da Babilônia, documento que trata, entre outros assuntos, do ressarcimento ao proprietário de casas mau construídas. Ainda no século XIII a.C. o Código de Manu, na Índia, estabelece sanções para os casos de adulterações de alimentos. E , na Idade Média, no século XV , na França, esse mesmo delito é tratado com castigos físicos aplicados aos falsificadores.
Ao longo dos séculos as relações de consumo crescem em complexidade culminando, em 15 de março de 1962, com a criação do Dia dos Direitos do Consumidor pelo presidente dos Estados Unidos John Fitzgerald Kennedy .Com Kennedy ficam consagrados quatro direitos básicos ao consumidor: à segurança, à informação, à opção e a ser ouvido.
No Brasil, a luta do consumidor é igualmente antiga. A primeira menção à proteção e defesa dos consumidores nas leis brasileiras data de 1840. Nesse ano o Código Comercial estabelece em seus artigos 629 e 632 direitos e obrigações dos passageiros de embarcações: "...Interrompendo-se a viagem depois de começada por demora de conserto de navio, o passageiro pode tomar passagem em outro, pagando o preço correspondente à viagem feita. Se quiser esperar pelo conserto, o capitão não é obrigado ao seu sustento; salvo se o passageiro não encontrar outro navio em que comodamente se possa transportar, ou o preço da nova passagem exceder o da primeira, na proporção da viagem andada."
As relações de consumo brasileiras ganha impulso nos anos 30 e 50, quando a população sai às ruas para protestar contra a falta de produtos e aumento de preços. Essa crise dá origem à decretação, em 1962, da Lei Delegada n° 4, que vigorou até 1998 e visava assegurar a livre distribuição de produtos. Como conseqüência desse contexto surge em 1976 o primeiro Procon do País, o de São Paulo. O Procon DF foi criado em 1986.
Os anos 80 são marcados pelos planos econômicos e intensa participação popular nas questões de consumo. Nessa década várias entidades civis se organizam em defesa dos direitos do consumidor. Em 1987 é fundado o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ,e, em 1989, é constituída a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A evolução na conquista do respeito aos direitos do consumidor tem seu ponto alto com a Constituição Federal de 1988 .


Fontes: Universidade Imes/IDEC/Wikipédia/Procon DF/Procon SP

Sessão Solene e Seminário 15 anos da Lei Orgânica do Distrito Federal

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A câmara legislativa do Distrito Federal realizará no próximo dia 16 de Setembro de 2008 a partir das 10h, Sessão Solene dos 15 anos da lei orgânica do Distrito Federal no Plenário da CLDF, e no dia 18 das 9h ás 12h, no Auditório da CLDF será realizado o Seminário 15 anos da lei orgânica. " A festa só podia ser democrática : a cidade toda está convidada a participar ".

Mais informações :

www.cl.df.gov.br/portal/escola-do-legislativo

3966-8405 e 3966-8514.

O que é o Conselho de Juventude do Distrito Federal ?

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O Conselho de Juventude do Distrito Federal foi instituído pelo Decreto n.º 26.686/06, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, tem por finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.
Tem como membros representantes da sociedade civil e poder público, porém nenhum conselheiro tomou posse ainda em razão da necessidade de confecção de um decreto que modifique a interpretação da composição do CONJUV.
Ao conselho de Juventude compete propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política de juventude do Distrito Federal; apoiar a Coordenação de Juventude do Distrito Federal na articulação com outros órgãos da administração pública, direta e indireta, do Distrito Federal; promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da situação juvenil, com vistas a contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas; apresentar propostas de políticas públicas e outras iniciativas que visem a assegurar e ampliar os direitos da juventude; articular-se com os conselhos estaduais e municipais de juventude e outros conselhos setoriais, para ampliar a cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns de implementação de políticas públicas de juventude; e fomentar o intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais.

Onde encontrar:


SCS Quadra 04, Lote A, Edifício Zarife, Sala 107
CEP: 70304-000 – Asa Sul
E-mail: conjuvdf@gmail.com
Telefone: (61) 3961-4763
Luciana Heliodora Pires Tiago Nogueira
Secretária Executiva do Conselho de Juventude

RESUMO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

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1- A Criança tem todos os direitos escritos na declaração não importa onde tenha nascido, qual seja sua raça, cor , sexo, idioma, religião ou se seus pais tem muito ou pouco dinheiro.

2- A Criança tem direito de se desenvolver fisica, mental e socialmente.

3- A Criança tem direito a um nome.

4- A Criança tem direito de se alimentar, ter um lugar para morar e auxilio médico.

5- A Criança tem direito de ir a escola.

6- A Criança tem direito de ser amada, compreendida pelas pessoas que estão ao seu redor.

7- A Criança tem o direito de brincar.

8- A Criança tem o direito de ser socorrida em primeiro lugar em caso de acidentes.

9- A Criança tem direito de ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.

10- A Criança tem direito a solidariedade , compreensão, amizade e justiça.

LINK PARA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Segue abaixo link para quem quiser tomar maior conhecimento sobre este estatuto tão importante para nós brasileiros.


http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm

Senado aprova dia do rock e dia do historiador

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09/09/2008 - 15h51
Senado aprova dia do rock e dia do historiador
Da Agência Senado


A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado Federal deu parecer favorável, nesta terça-feira (9), aos projetos de lei que instituem o dia nacional do historiador e o dia nacional do rock. A proposta que homenageia os historiadores (PLS 570/07) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Originalmente, o texto estabelecia que a data seria celebrada no dia 12 de setembro. Mas o relator da proposição na CE, senador Augusto Botelho (PT-RR), propôs uma emenda - aprovada pela comissão - que altera a comemoração para o dia 19 de agosto. A nova data foi escolhida para homenagear Joaquim Nabuco, que nasceu em 19 de agosto de 1849 e também foi historiador.Como essa matéria foi aprovada em decisão terminativa, será enviada agora para a Câmara dos Deputados.Já a criação do dia nacional do rock está prevista em um projeto de lei (PLC 67/08) que teve origem na Câmara. Seu autor é o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). Ele propôs que a comemoração seja realizada no dia 28 de junho, em homenagem ao cantor Raul Seixas, nascido nesse mesmo dia e mês de 1945.O relator do texto na CE foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que apresentou voto favorável à proposta. Com o parecer favorável da comissão, a proposta será enviada agora ao Plenário do Senado - a matéria já foi aprovada na Câmara.




texto retirado de : http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/09/09/ult105u6948.jhtm

30% do ensino superior está em nível crítico; 5 maiores universidades tiram nota 3

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09/09/2008 - 11h04
30% do ensino superior está em nível crítico; 5 maiores universidades tiram nota 3
Da Redação Em São Paulo


Atualizada às 11h30
Veja a lista completa de desempenho dos cursosO raio-X do ensino superior, divulgado ontem pelo MEC (Ministério da Educação), mostrou que de cada dez instituições de ensino superior -ou seja, universidades, centro universitários e faculdades-, três têm nível inadequado (nota 1 ou 2).Os dados mostram ainda que a rede privada puxa o resultado para baixo, com quase a totalidade (96%) das instituições com desempenho considerado insatisfatório.O raio-X faz parte do primeiro ranking oficial de instituições superiores, apresentado nesta segunda-feira (8), em Brasília, pelo ministro Fernando Haddad (Educação).De todas as 1.448 instituições avaliadas, foram dadas notas baixas a 454 delas (31%). A que obteve a melhor nota é a Ebef (Escola Brasileira de Economia e Finanças), do Rio, que pertence à Fundação Getulio Vargas.Considerando apenas as universidades, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) é a que obteve o melhor desempenho no levantamento.Outras 400 instituições não foram analisadas por serem novas e não terem turmas formadas ou porque pertencem à rede estadual e não aceitaram participar da avaliação -caso da USP (Universidade de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).Para chegar ao novo ranking, o MEC (Ministério da Educação) avaliou o nível de aprendizado dos formandos nos três últimos Enades (antigo Provão), a qualidade dos cursos de graduação e de pós (quando foi o caso), a titulação dos professores, a opinião dos alunos e a infra-estrutura física.No final, chegou-se ao chamado IGC (índice geral de cursos. São notas que vão de zero a 500 e que, como resultado, enquadram as instituições em faixas de 1 (as piores, com nota de 0 a 94) a 5 (as melhores, com nota 395 a 500). As instituições consideradas ruins são as que ficaram nas faixas 1 e 2.
Maiores universidades têm desempenho medianoAs cinco maiores universidades do país ficaram entre as 40 últimas no índice geral de cursos. Juntas, elas têm 20% dos alunos do setor. Apesar de estarem no grupo das piores, essas grandes escolas ficaram com conceito 3 (entre 195 a 294 pontos), considerado como mediano pelo governo federal.No total, 173 universidades foram avaliadas.Entre as cinco maiores em matrículas, a Estácio de Sá (Rio) foi a mais bem posicionada: segunda maior instituição do país, ela ficou em 132º lugar no ranking.A pior do grupo foi a Uniban (quarta em matrículas e 164ª na listagem). A Unip, que possui o maior número de estudantes do Brasil, ficou na 154ª posição. A Uninove é a terceira em matrículas e 145ª no ranking. A Universo, 158ª no ranking, é a quinta em matrículas.Com informações da Folha de S.Paulo



Texto retirado de : http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/09/09/ult105u6947.jhtm

Brasil fica em último em tabela sobre investimento por aluno

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Brasil fica em último em tabela sobre investimento por aluno

09/09/2008 - 10h30

Lisboa, 9 set (Lusa) - O Brasil ficou em último lugar em uma tabela sobre investimentos por aluno em 33 países, elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.Com um investimento de pouco mais de 1.000 euros (R$ 2.439) anuais por aluno, o Brasil ficou atrás de países como Estônia, Polônia, Eslováquia, Chile, México e Rússia, que gastam anualmente entre 2.700 e 1.400 euros (entre R$ 6.586 e R$ 3.415) com cada estudante.Portugal investe em média cerca de 4.200 euros (R$ 10.246) por estudante, o que coloca o país na 22ª posição.Com dados referentes a 2005, os Estados Unidos lideram o grupo com cerca de 9.000 euros (R$ 21.956), seguidos da Suíça, Noruega, Áustria, Dinamarca e Suécia, com valores que variam entre 8.500 e 6.450 euros (entre R$ 20.736 e R$ 15.735).No quesito tempo em sala de aula por cada aluno entre sete e 14 anos, o Chile lidera com quase 9.000 horas (o equivalente a permanecer 366 dias ininterruptos na sala), enquanto a Estônia estabelece o menor tempo letivo, com apenas 233 dias.Depois dos chilenos, os alunos que mais tempo passam nas aulas são os italianos, holandeses, australianos, neozelandeses, franceses e mexicanos, com permanências que variam entre os 350 e os 312 dias.Com menos tempo dedicado à escola, depois da Estônia aparece a Finlândia, Eslovênia, Noruega, Suécia, Coréia do Sul e Alemanha, com cargas horárias que totalizam entre 237 e 258 dias ininterruptos nos sete anos de escolaridade contabilizados.



Texto retirado de : http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/09/09/ult5771u53.jhtm

Instituições privadas tiram maiores notas em índice do MEC

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Instituições privadas tiram maiores notas em índice do MEC


08/09/2008 - 17h02



Da RedaçãoEm São Paulo

As quatro instituições de ensino superior que alcançaram as maiores notas no IGC (Índice Geral de Cursos da Instituição), lançado nesta segunda-feira (8) pelo MEC (Ministério da Educação), são particulares.São elas: EBEF (Escola Brasileira de Economia e Finanças) e EBAPE (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas), no Rio de Janeiro, e SLMANDIC (Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic) e FGV-EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), ambas em São Paulo.Essas instituições, juntamente com outras 16, ficaram na faixa 5, o que representa o melhor desempenho, segundo o índice. Dessas 21, 12 são faculdades privadas, 7 são federais e 2 são estaduais.
Vejas as 21 melhores instituições de ensino superiorForam avaliadas 1.448 instituições de ensino superior no país: 173 universidades, 131 centros universitários e 1.144 faculdades isoladas e integradas. Destas últimas, 15 entraram no ranking das melhores, ou seja, as que estão na faixa 5. "As instituições isoladas que tiraram nota 5 vão ganhar justa visibilidades pelo trabalho que vêm realizando e, a partir daí, poderão ganhar prerrogativas de autonomia para abrir vagas ou novos cursos", disse o ministro da Educação Fernando Haddad, durante o lançamento do índice em Brasília.O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, ressaltou ainda que "é muito dificil encontrar nota 5 em instituições sem pós-graduação. Aquelas que têm uma pós robusta e um padrão de excelência também na graduação são as que têm nota 5".AvaliaçãoForam avaliadas 173 universidades, 131 centros universitários e 1.144 faculdades isoladas e integradas. Do total, 35,5% das instituições públicas têm percentual de IGC 4 e 5. Entre as instituições privadas, essa proporção é de 4,9%.Segundo o MEC, as que ainda não tiveram o seu indicador calculado são instituições novas, que não possuem concluintes em seus cursos. CálculoNo cálculo do indicador, são utilizados a média do CPC (conceito preliminar do curso) e o conceito fixado pela Capes para a pós-graduação. A média dos conceitos dos cursos é ponderada pela distribuição dos alunos entre os diferentes níveis de ensino (graduação, mestrado e doutorado).Para esta edição, foram utilizados os CPCs referentes às edições do Enade no período de 2005 a 2007. Esse indicador de cursos considera, além de resultados de avaliação de desempenho de estudantes, infra-estrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente.A nota da Capes é referente à avaliação do triênio de 2004 a 2006.



Texto retirado de : http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/09/08/ult105u6943.jhtm

Projetos da Câmara para inclusão de disciplina deixariam alunos 16 horas na escola

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08/09/2008 - 06h00

Projetos da Câmara para inclusão de disciplina deixariam alunos 16 horas na escola
Mariana TramontinaEm São Paulo

Inclusão de disciplinas melhoraria o ensino brasileiro?Da Câmara dos Deputados vieram os projetos que obrigaram a inclusão das disciplinas de filosofia, sociologia e música na educação básica. Se fossem aprovadas todas as 50 propostas de novas matérias que tramitam na casa, os alunos do ensino fundamental e médio passariam 16,3 horas na escola por dia.O período é o triplo do tempo que os estudantes já ficam no colégio diariamente, que é de cinco horas em média. Mais que isso, o tempo que precisariam é ainda quase o dobro da escola integral proposta pelo MEC (Ministério da Educação), que tem jornada de oito horas diária. E isso se essas matérias fossem ministradas somente uma vez por semana.A pergunta é: a Câmara tem competência para escolher o que os estudantes devem ou não estudar? "Nós vemos com muita reserva essa inclusão através do poder central porque a autonomia das redes municipais e estaduais tem que ser respeitada", diz Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.
Deputado quer direito constitucional na escola; conselheiro diz que "é o fim do mundo"Tramitam na Câmara mais de 50 projetos de inclusão de disciplinas na educação básica. Rio Amazonas, reciclagem, poluição, acidentes ecológicos e os temas atuais que envolvem a natureza refletem não só nos noticiários, mas também nos gabinetes dos parlamentares. Pelo menos oito projetos propõem a introdução da educação ambiental nas escolas.Aprender a cooperarEntre as propostas mais curiosas para que os jovens aprendam nas aulas diárias estão as disciplinas específicas de cooperativismo; noções de legislação fiscal e tributária; planejamento financeiro pessoal e familiar; empreendedorismo; direitos da mulher; segurança pública e "qualidade total".Algumas ementas sugerem a volta da matéria de moral e cívica (incluindo ética), enquanto outras parecem apenas fazer volume na lista ao pedir itens já existentes no currículo --como a inclusão de teorias sobre a origem dos seres vivos na disciplina de biologia.Nessa mesma linha, seguem os políticos aspirantes a professores na elaboração do conteúdo disciplinar: "inclui a discussão sobre 'Educação para o Pensar' pela disciplina de Filosofia" ou "inclui o tema 'Educação Alimentar' no conteúdo das disciplinas de ciências e biologia".E há parlamentares completamente insatisfeitos com a educação brasileira: estes, mais radicais, pedem reformulação de todo o currículo escolar do ensino básico.


Texto retirado de : http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/09/08/ult105u6919.jhtm

Cadastro Nacional de Adoção é implantado no Distrito Federal

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Cadastro Nacional de Adoção é implantado no Distrito Federal

INFOJUS - 21 de Agosto de 2008


Dando continuidade à campanha de esclarecimento que será promovida em todo o país, o projeto, que já foi apresentado aos tribunais de 19 estados, é implantado no TJDFT
Começa a funcionar no Distrito Federal o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar as informações das varas da infância e da juventude de todo o país. Lançado em abril deste ano, o cadastro ainda está em fase de preenchimento em todos os estados brasileiros com exceção do DF, onde a Vara da Infância e da Juventude já completou o registro.
Com o cadastro será possível obter um diagnóstico preciso sobre os números de menores disponíveis para adoção e de candidatos a pais adotivos. Além disso, o sistema reunirá informações que serão utilizadas para a fomentação de políticas públicas visando à mudança dos paradigmas que dificultam o processo de adoção, como o perfil das crianças mais desejadas: brancas, recém-nascidas e do sexo feminino. A burocracia - um dos maiores entraves para o processo de adoção - também será diminuída e o processo ficará mais transparente.
O lançamento do CNA foi marcado por um evento nesta quarta-feira (20) que reuniu magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e demais autoridades do Judiciário e integrantes da sociedade civil. Na ocasião, foram expostos os benefícios do cadastramento único para a uniformização das informações das varas da infância e da juventude de todo o país.
O evento foi prestigiado pelo vice-presidente do TJDFT, Desembargador Romão Cícero de Oliveira; o Corregedor da Justiça do DF e dos Territórios, Desembargador Getúlio Pinheiro de Souza; o Desembargador Luiz Carlos Figueiredo, membro do CNJ; o Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho Scussel; a Presidenta da Amagis-DF, Juíza Maria Isabel da Silva; os Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ Paulo de Tarso Tamburini Souza e Erivaldo Ribeiro dos Santos; o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM-DF, Juiz Arnoldo Camanho, e o Conselheiro da OAB-DF Luiz Gonçalves Júnior.
Como funciona o Cadastro Nacional de Adoção
"O engajamento dos magistrados é fundamental para o sucesso do sistema", alerta o Desembargador Luiz Carlos Figueiredo, integrante do Comitê Gestor do CNA, ao conclamar os juízes a preencherem o cadastro. "Apesar de trabalhoso, o preenchimento será realizado apenas uma vez", destaca o magistrado ao atentar que os juízes brasileiros serão os responsáveis pela alimentação do cadastro.
Na prática, o acesso ao sistema será feito por meio de uma senha fornecida aos magistrados de todo o Brasil. O prazo de preenchimento será até o dia oito de novembro deste ano. Com a finalização do cadastro único será possível cruzar dados em busca de perfis que se completem, mesmo que a criança seja de um estado e a família interessada em adotar de outra naturalidade. "É um sistema simples, mas com resultados revolucionários", afirma o Juiz Paulo de Tarso Tamburini, representando a presidência do CNJ.
O trabalho de vanguarda da Vara da Infância e da Juventude do DF
"Nós somos a primeira unidade federativa do país a ter inserido todos os dados no cadastro", comemora o Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho Scussel. Segundo o magistrado, no DF há 158 crianças para adoção e 380 famílias na fila. Ele acrescenta que, em 2007, o número de interessados em adotar dobrou para 400 inscritos. "É o resultado de diversos projetos para se difundir a adoção", comemora o magistrado.
Além de cumprir a missão do cadastro, a VIJ tem se empenhado para diminuir o número de crianças que aguardam nos abrigos pela oportunidade de integrarem uma família. Um dos projetos de destaque é o acompanhamento de gestantes que vão doar seus nascituros para adoção. Pioneiro no DF, o projeto prepara famílias interessadas nas crianças, que são encaminhadas logo após o parto. O apoio emocional recebido pelas gestantes ajuda a reduzir o número de infanticídios.
A mudança do perfil das crianças mais desejadas para adoção também é alvo da VIJ. Um trabalho de parceria, com diversas entidades da sociedade civil, possibilita o encaminhamento de futuros pais adotivos para grupos de apoio, cuja finalidade é conscientizar as famílias sobre a realidade da adoção no DF, onde a maioria das crianças tem mais de cinco anos e estão em grupos de irmãos.
"Infelizmente, a excelência da VIJ não retrata a realidade do restante das varas do Brasil", lamenta o Juiz Paulo de Tarso Tamburini ao comentar que o CNJ ainda não possui dados confiáveis sobre a adoção no Brasil.
Para mais informações sobre o Cadastro Nacional de Adoção, acesse www.cnj.jus.br


Texto retirado de : http://www.jusbrasil.com.br/noticias/97930/cadastro-nacional-de-adocao-e-implantado-no-distrito-federal

Destaque internacional

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As Conferências Livres de Juventude realizadas no Sistema Sócio-educativa no 1º Semestre de 2008 foram indicadas pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) como uma boa prática de ações na área de justiça juvenil. Organizada e realizada pela antiga Subsecretaria de Juventude, o relato das Conferências Livres serão publicadas no Painel Interagencial das Nações Unidas para que sirva de exemplo para outros países. É importante ressaltar que foi durante as Conferências Livres que surgiram as idéias de implantação do DF Digital e da implantação das Escolas Técnicas dentro das medidas sócio-educativa. "Fico feliz que nosso trabalho tenha sido reconhecido pela ONU", diz Luciano Lima.


Fonte : Tribuna do Brasil
Data : 30 de agosto de 2008

Disseminação da Aids entre jovens preocupa especialistas

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Disseminação da Aids entre jovens preocupa especialistas

Dados da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia revelam que para cada 8.300 pessoas infectadas pelo vírus do HIV no estado, 300 têm idade inferior a 13 anos. Para diminuir esse índice, o Centro de Hematologia e Oncologia da Bahia desenvolve o Projeto Prevenção e Saúde nas Escolas, por meio do qual busca sensibilizar os estudantes para a importância da prevenção. Essas e outras iniciativas esbarram, entretanto, no desconforto e na inexperiência dos jovens com relação ao uso da camisinha. Dos 1.383 estudantes de escolas particulares do Brasil, 22% revelaram usar a pílula do dia seguinte em lugar do preservativo. O medo da gravidez é maior do que o das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Nas escolas públicas, a maior estratégia utilizada para a prevenção ainda é a conscientização por meio da educação sexual.

Situação no Caje ressuscita polêmica sobre ECA

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Situação no Caje ressuscita polêmica sobre ECA


De um lado, o delegado-chefe da 30ª DP (São Sebastião), André Victor do Espírito Santo, sintetiza o posicionamento da maioria dos policiais que enfrentam no cotidiano o complexo problema dos adolescentes em conflito com a lei, que voltou à tona na semana passada com os incidentes no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), em Brasília. Como acontece sempre que um crime praticado por adolescente choca a sociedade, esta se manifesta e reacende o debate sobre a eficácia das leis que punem os meninos e lança dúvidas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para o delegado, o problema principal da criminalidade entre os adolescentes não é a idade. “A idade penal pouco importa. O que precisa haver é uma punição efetiva e parar de tratar bandido como menor desassistido”, ataca. Para o secretário-executivo do Conanda, Benedito dos Santos, o problema na questão dos jovens infratores não é o Estatuto, mas a falta de sua implementação. “O ECA nunca foi realmente implementado. O Distrito Federal é prova disso. As rebeliões no Caje são fruto dessa falta de empenho. O que precisa ser mudado é a política do governo do DF, e não o Estatuto”, defende. Para ele, antes de se falar em mudanças, é preciso implementar medidas de liberdade assistida, o programa de reparação de danos e melhorar as condições de internação

Apenas 3% das comarcas do País possuem vara da infância e da juventude

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Apenas 3% das comarcas do País possuem vara da infância e da juventude

26/08/2008


• Nos 18 anos do Estatuto, levantamento da ABMP revela fragilidades do Sistema de Justiça especializada• CNJ estuda publicar resolução para criar parâmetros de criação de varas e equipes interdisciplinaresNo ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora sua simbólica chegada à “maioridade”, a ABMP divulga uma pesquisa que revela a falta de prioridade dada ao Sistema de Justiça da Infância e da Juventude. O levantamento revela que apenas 92 comarcas possuem varas da infância – o que corresponde a 3,4% das 2.643 comarcas de todo o País. Também foi constatada uma enorme disparidade entre as regiões: enquanto no Norte existe um juiz especializado para 279 mil habitantes, no Sudeste essa relação é de um juiz para 503 mil habitantes.O artigo 145 do ECA diz que o Judiciário tem a competência de estabelecer a proporcionalidade do número de varas exclusivas da infância e da juventude por número de habitantes. Dezoito anos após a promulgação do Estatuto, porém, nenhum Tribunal de Justiça do Brasil regulamentou os critérios para a criação de varas – fundamentais para agilizar a responsabilização de agressores, garantir a proteção da vítima e minimizar a revitimização de meninos e meninas. Além do contraste regional, a conseqüência é a elevada demanda dos juízes especializados: a média, no Brasil, é de 438,8 mil habitantes por magistrado (veja abaixo a média por Estado e por Região).“O levantamento mostra que ainda falta prioridade absoluta na organização do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude no País”, resume o presidente da ABMP, Eduardo Rezende Melo. A Associação defende como critério a criação de vara especializada nos municípios com mais de 100 mil habitantes, pois as políticas de assistência social, saúde e educação partem do princípio de que as cidades de grande porte – justamente aquelas com mais de 100 mil habitantes – apresentam uma organização social complexa e sinais de vulnerabilidade que justificam a especialização dos serviços. A pesquisa identificou outro desrespeito ao ECA. Apesar do artigo 150 obrigar a criação de equipes multidisciplinares – com assistentes sociais, pedagogos, antropólogos, psicólogos, etc. – nas varas da infância, dois estados não cumprem a regra: Ceará e Rio Grande do Norte. Já no Distrito Federal e em seis estados (Acre, Alagoas, Bahia, Piauí, Tocantins e Pará) essas equipes estão presentes apenas nas capitais, ou, no máximo, em algumas grandes cidades.Formação precáriaSe o assunto é Direito da Criança e do Adolescente, a formação de magistrados, promotores e defensores públicos é precária, quando não inexistente. O levantamento mostra que não há espaço para o tema nas faculdades de Direito, nos editais de concurso público e nos cursos de formação inicial e continuada para aqueles que ingressaram na carreira.No caso da formação inicial dos aprovados em concurso, por exemplo, menos da metade das instituições do Sistema de Justiça realiza qualificação ou treinamento específico para os profissionais que irão atuar junto às varas da infância e juventude. Mesmo entre aqueles que promovem uma formação específica em direitos da criança e do adolescente, o curso dura, no máximo, oito horas.“Ainda existe um desafio enorme para o juiz, que não é formado em direito da infância, ter um olhar interdisciplinar”, afirma o presidente da ABMP, lembrando que a Justiça da infância lida com situações bastante complexas.O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos, concorda. “O Conanda está solicitando o empenho da Justiça para a criação de varas da infância no maior número de municípios possível”, afirma. “Onde existem essas varas, os processos têm avançado muito. Mas esse avanço poderia ter sido muito maior”.CNJ deve publicar resoluçõesO resultado do levantamento foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 9 de julho. A ABMP também apresentou propostas para fortalecer o Sistema (veja lista abaixo), com a expectativa de o CNJ determinar a implementação das medidas pelos Tribunais de Justiça do País.A iniciativa deve render resultados em breve. O juiz e conselheiro do CNJ Antonio Umberto de Souza Júnior disse que irá propor, na última reunião do Conselho de agosto, uma resolução determinando que o direito da infância e da adolescência seja incluído nos concursos de magistrados e seja tema de curso de formação dos juizes especializados. “Imagino que será aprovada sem dificuldade”, afirma Antonio Humberto.Sobre a falta de parâmetro para a criação de varas da infância de acordo com o número de habitantes, o conselheiro diz que o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ fará um estudo para chegar a um critério ideal, que serviria de orientação. Segundo ele, o Conselho não tem poder de obrigar os Tribunais de Justiça a criar varas. “O ECA estabelece apenas a possibilidade de instalação das varas”, aponta. “Até setembro a gente deve concluir o estudo e verificar o que pode ser proposto”.Humberto também afirma que está sendo analisada uma nova resolução determinando que as varas da infância possuam equipes interdisciplinares. Ele lembra que a resolução nº 2 do CNJ já trata do assunto. “Não vamos repetir a recomendação, mas procurar uma forma de que a resolução se torne obrigatória, por exemplo, a elaboração de projetos de lei para criar equipes interdisciplinares a partir de determinados parâmetros. E, assim, termos um Sistema de Justiça mais atento”.* Acesse a íntegra do levantamento da ABMP, com mais dados por EstadoHabitantes por juiz especializado em infância e juventude – por Região
Região
Habitantes por juiz
Sudeste
503.188
Centro-oeste
494.551
Nordeste
433.975
Sul
302.009
Norte
279.357
Brasil
438.896Habitantes por juiz especializado em infância e juventude – por Estado
Estado
Habitantes por juiz
Amazonas
823.301
Pernambuco
748.648
Goiás
681.830
Rio de Janeiro
677.052
DF
613.975
Bahia
576.103
São Paulo
576.103
Ceará
486.283
Minas Gerais
443.106
Paraná
440.585
Santa Catarina
392.232
Piauí
389.969
Rondônia
369.345
Alagoas
366.454
Paraína
348.607
Mato Grosso do Sul
302.131
Acre
290.639
Maranhão
282.709
Mato Grosso
263.415
Sergipe
260.151
Rio Grande do Sul
252.754
Rio Grande do Norte
252.155
Roraima
249.853
Amapá
218.125
Pará
203.737
Tocantins
178.386
Espírito Santo
188.050
Sugestões da ABMPVeja as principais sugestões apresentadas pela ABMP ao CNJ:* Proporcionalidade para criação de varas- Todos os Tribunais de Justiça devem estabelecer critérios populacionais para a criação de varas com competência exclusiva em infância e juventude;- Devem ser observados os parâmetros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Política Nacional de Assistência Social que consideram que as cidades com mais de 100 mil habitantes apresentam complexidade e indicadores de vulnerabilidade que demandam especialização dos serviços;* Equipes interdisciplinares- A equipe interprofissional deve ser formada por no mínimo três profissionais;- Nas comarcas onde exista vara especializada deverá haver equipe interprofissional exclusiva;- Os membros da equipe deverão integrar o quadro do poder judiciário mediante concurso público;* Formação de magistrados, promotores e defensores- Inclusão de capítulo próprio sobre direito da criança e do adolescente nos editais de concurso para as carreiras jurídicas;- Inclusão da disciplina obrigatória Direito da Criança e do Adolescente na graduação em Direito;- Criação de base mínima para cursos de formação e atualização continuada nas escolas estaduais de formação das carreiras.Sugestões de fontes:Eduardo Rezende Melo – juiz e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)(11) 4238-8100 (ramal 258) e (11) 8268-9911Antonio Umberto de Souza Júnior – juiz e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Assessoria de imprensa: (61) 3217-4593Benedito Rodrigues dos Santos – secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)(61) 3429-3525 /3524Centros de Defesa da Criança e do AdolescenteAcesse aqui a lista de contatos dos Cedecas por EstadoSugestões de abordagem:- Acesse a íntegra da pesquisa e descubra qual a situação no seu Estado. O levantamento possui várias informações por Estado, como o número de varas especializadas, a média de população por vara ou por juiz, e a existência ou não de cursos de formação para os magistrados, promotores e defensores públicos.- Procure o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do seu Estado (o link para a lista de contatos está acima). Os Cedecas acompanham os casos e buscam sua agilização, sendo boas fontes para explicar as vantagens de uma comarca contar com uma vara especializada.- Você pode mostrar, na prática, qual o impacto que uma vara da infância pode causar na vida de uma criança ou de um adolescente. Exemplo: compare o andamento de um processo que busca responsabilizar um agressor e que tramita em uma vara da infância, com um processo semelhante que tramita na Justiça comum. Relatar histórias de vida pode “humanizar” os números.