Juízes são a favor de mudanças na lei do aborto

Juízes são a favor de mudanças na lei do aborto




Levantamento da ONG Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp), coordenado pelo ginecologista Aníbal Faúndes, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, constatou que 78% dos juízes e promotores são favoráveis à ampliação das possibilidades de aborto legal. Foram ouvidos 1.493 juízes e 2.614 promotores de todas as regiões brasileiras. Hoje, o Código Penal prevê o aborto legal em duas hipóteses: risco de vida para a gestante e gestação decorrente de violência sexual. No caso dos juízes, 61,2% apontaram necessidade de mudanças na legislação para aumento das circunstâncias em que não se pune o aborto praticado por médicos. Outros 16,8% se disseram favoráveis à descriminalização do aborto, independentemente da circunstância, totalizando 78% aqueles que apóiam mudanças na lei. Já entre os promotores os índices são mais baixos: 12,5% disseram ser favoráveis à não-punição em qualquer caso e 3,2% opinaram que a prática nunca deveria ser permitida.
[Folha de S. Paulo (SP), Maurício Simionato – 17/09/2008]