Censo revela disparidades entre as metas do PNE e a realidade
Para alcançar a meta para o atendimento em creches, o País precisaria matricular mais de um milhão de crianças por ano até 2011
O Brasil está longe de alcançar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o ensino infantil. O documento estipula um prazo até 2011 para que 50% das crianças de zero a três anos de idade estejam matriculadas em creches, e 80% de meninos e meninas entre quatro e seis anos cursem a pré-escola. Porém, um cruzamento de dados, com base no Censo 2008 da Educação Básica, mostra que, embora as matrículas em creches tenham crescido 10,9% no ano passado, o índice de atendimento ainda é precário. Somente 16% das crianças estão, de fato, incluídas. Na pré-escola, a taxa é de 55%. Para alcançar a meta do atendimento em creches, o País precisaria matricular mais de um milhão de crianças por ano até 2011. De 2007 para 2008, o número de ingressantes na primeira fase da educação sequer chegou a 200 mil. Na pré-escola, o aumento de matrículas em 2008 foi menor que o das creches. Um crescimento de 0,8%, o equivalente a 37.238 novos alunos. De acordo com a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, o pequeno incremento no número de matrículas na faixa etária entre quatro e seis anos pode ser atribuído ao fato de 51,83% do País já ter adotado o ensino fundamental com duração de nove anos. A medida tende a esvaziar o último ano da pré-escola, pois as crianças de seis anos migram para o ensino fundamental. O financiamento do ensino infantil pelo Governo Federal só virou realidade com a sanção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2007. De acordo com a assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre 2007 e 2008, o ProInfância investiu na construção de 973 escolas em 939 municípios. Para este ano, a meta é financiar mais 500 unidades, com um orçamento previsto de R$ 441,47 milhões. A responsabilidade do ensino infantil é municipal, porém, a maioria das cidades brasileiras não possui receita suficiente para se manter.
[Correio Braziliense (DF), Paloma Oliveto – 04/02/2009]
Para alcançar a meta para o atendimento em creches, o País precisaria matricular mais de um milhão de crianças por ano até 2011
O Brasil está longe de alcançar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o ensino infantil. O documento estipula um prazo até 2011 para que 50% das crianças de zero a três anos de idade estejam matriculadas em creches, e 80% de meninos e meninas entre quatro e seis anos cursem a pré-escola. Porém, um cruzamento de dados, com base no Censo 2008 da Educação Básica, mostra que, embora as matrículas em creches tenham crescido 10,9% no ano passado, o índice de atendimento ainda é precário. Somente 16% das crianças estão, de fato, incluídas. Na pré-escola, a taxa é de 55%. Para alcançar a meta do atendimento em creches, o País precisaria matricular mais de um milhão de crianças por ano até 2011. De 2007 para 2008, o número de ingressantes na primeira fase da educação sequer chegou a 200 mil. Na pré-escola, o aumento de matrículas em 2008 foi menor que o das creches. Um crescimento de 0,8%, o equivalente a 37.238 novos alunos. De acordo com a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, o pequeno incremento no número de matrículas na faixa etária entre quatro e seis anos pode ser atribuído ao fato de 51,83% do País já ter adotado o ensino fundamental com duração de nove anos. A medida tende a esvaziar o último ano da pré-escola, pois as crianças de seis anos migram para o ensino fundamental. O financiamento do ensino infantil pelo Governo Federal só virou realidade com a sanção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2007. De acordo com a assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre 2007 e 2008, o ProInfância investiu na construção de 973 escolas em 939 municípios. Para este ano, a meta é financiar mais 500 unidades, com um orçamento previsto de R$ 441,47 milhões. A responsabilidade do ensino infantil é municipal, porém, a maioria das cidades brasileiras não possui receita suficiente para se manter.
[Correio Braziliense (DF), Paloma Oliveto – 04/02/2009]
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