Projeto torna pré e ensino médio obrigatórios
O Ministério da Educação (MEC) prepara um projeto para tornar obrigatórios a partir de 2010 a pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, e o ensino médio. Hoje, cerca de 3,5 milhões de crianças e jovens nessas faixas etárias estão fora da escola. A obrigatoriedade faz com que o prefeito ou o governador possa ser cassado por crime de responsabilidade caso não ofereça as vagas. Os pais, caso não matriculem os filhos, podem perder a guarda e ser condenados a penas, como prestação de serviços. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29,9% das crianças com idade entre quatro e cinco anos estão fora da escola (1,7 milhão). Entre os jovens de 15 a 17, são 17,9% (1,8 milhão). Segundo nota técnica da assessoria de estudos do MEC, ações recentes do governo como a implementação do Fundeb e a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos não garantem a oferta suficiente de vagas ou a continuidade dos estudantes na escola. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os dados mostram que quem não tem acesso à escola é a população mais pobre. O MEC agora negocia com estados e municípios, que são os responsáveis diretos pela matrícula. Um dos pontos analisados é o prazo para que todas as crianças e jovens nessas faixas etárias estejam na escola. “A ideia é que, para o ensino médio, o prazo seja entre cinco e sete anos. Para o infantil, deverá ser menor. O custo ainda não está definido, mas haverá investimento por parte do Governo Federal”, afirma Haddad.
[Folha de S. Paulo (SP), Fábio Takahashi – 07/02/2009]
O Ministério da Educação (MEC) prepara um projeto para tornar obrigatórios a partir de 2010 a pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, e o ensino médio. Hoje, cerca de 3,5 milhões de crianças e jovens nessas faixas etárias estão fora da escola. A obrigatoriedade faz com que o prefeito ou o governador possa ser cassado por crime de responsabilidade caso não ofereça as vagas. Os pais, caso não matriculem os filhos, podem perder a guarda e ser condenados a penas, como prestação de serviços. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29,9% das crianças com idade entre quatro e cinco anos estão fora da escola (1,7 milhão). Entre os jovens de 15 a 17, são 17,9% (1,8 milhão). Segundo nota técnica da assessoria de estudos do MEC, ações recentes do governo como a implementação do Fundeb e a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos não garantem a oferta suficiente de vagas ou a continuidade dos estudantes na escola. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os dados mostram que quem não tem acesso à escola é a população mais pobre. O MEC agora negocia com estados e municípios, que são os responsáveis diretos pela matrícula. Um dos pontos analisados é o prazo para que todas as crianças e jovens nessas faixas etárias estejam na escola. “A ideia é que, para o ensino médio, o prazo seja entre cinco e sete anos. Para o infantil, deverá ser menor. O custo ainda não está definido, mas haverá investimento por parte do Governo Federal”, afirma Haddad.
[Folha de S. Paulo (SP), Fábio Takahashi – 07/02/2009]
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