Cresce registro de jovens em conflito com a lei
Meninos e meninas perdem a liberdade ao cometer pequenas infrações, contrariando determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei mostra que, em 2008, os índices foram 397% maiores que os registradas em 1996. São Paulo ocupa o topo entre as unidades da Federação em número de internos (34% do total). O Distrito Federal figura em 8º lugar, com 4%. A desestruturação familiar, o apelo ao consumismo e o recurso a drogas lícitas e ilícitas são apontados como responsáveis pelos números apresentados pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SEDH). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê para delitos como homicídio, latrocínio e lesões corporais graves a privação de liberdade. No entanto, a medida tem sido aplicada a meninos e meninas que cometem pequenas infrações. Como resultado, muitos deles não se recuperam por não receber a assistência adequada. Então, quando ganham a liberdade, acabam reincidindo, tornam-se vítimas de traficantes por serem pobres e sem perspectivas de um futuro melhor. Para amenizar o problema é necessário adotar medidas preventivas, como o investimento em educação, a geração de emprego e a diminuição da desigualdade social. Estudo da Fundação Getúlio Vargas destaca o salto qualitativo dessas iniciativas. Oferecer escola de qualidade, capaz de motivar o estudante e prepará-lo para o mercado de trabalho, constitui passo importante para evitar a evasão e a consequente travessia para o outro lado da fronteira. Enquanto se mantém no sistema, o jovem é menos vulnerável às tentações do crime.
Meninos e meninas perdem a liberdade ao cometer pequenas infrações, contrariando determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei mostra que, em 2008, os índices foram 397% maiores que os registradas em 1996. São Paulo ocupa o topo entre as unidades da Federação em número de internos (34% do total). O Distrito Federal figura em 8º lugar, com 4%. A desestruturação familiar, o apelo ao consumismo e o recurso a drogas lícitas e ilícitas são apontados como responsáveis pelos números apresentados pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SEDH). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê para delitos como homicídio, latrocínio e lesões corporais graves a privação de liberdade. No entanto, a medida tem sido aplicada a meninos e meninas que cometem pequenas infrações. Como resultado, muitos deles não se recuperam por não receber a assistência adequada. Então, quando ganham a liberdade, acabam reincidindo, tornam-se vítimas de traficantes por serem pobres e sem perspectivas de um futuro melhor. Para amenizar o problema é necessário adotar medidas preventivas, como o investimento em educação, a geração de emprego e a diminuição da desigualdade social. Estudo da Fundação Getúlio Vargas destaca o salto qualitativo dessas iniciativas. Oferecer escola de qualidade, capaz de motivar o estudante e prepará-lo para o mercado de trabalho, constitui passo importante para evitar a evasão e a consequente travessia para o outro lado da fronteira. Enquanto se mantém no sistema, o jovem é menos vulnerável às tentações do crime.
[Correio Braziliense (DF) – 16/02/2009]
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